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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 976 de 1000

Processo nº 0800625-39.2023.8.10.0099

ID: 334707994
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0800625-39.2023.8.10.0099 | Classe judicial: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Requerente(s): DORIVALDO GOMES DA COSTA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO … Ver mais

Processo nº 0801814-52.2023.8.10.0099

ID: 334709481
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0801814-52.2023.8.10.0099 | Classe judicial: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Requerente(s): ANTONIO FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 0858479-62.2021.8.10.0001

ID: 309250100
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0858479-62.2021.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA APELANTE: DEUMAR FERREIRA SILVA ADVOGADO: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/PI N° 9.419) APELADOS: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR e MARIA DE NAZARE… Ver mais

Processo nº 0845661-10.2023.8.10.0001

ID: 281957898
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0845661-10.2023.8.10.0001 APELANTE: ALEXANDRE SILVA RABELO ADVOGADO DO(A) APELANTE: RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES - MA7872-A APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.… Ver mais

Processo nº 0854546-47.2022.8.10.0001

ID: 320398705
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0854546-47.2022.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em face de ERINA… Ver mais

Processo nº 0802636-76.2022.8.10.0034

ID: 278067220
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Avenida João Ribeiro, n. 3132, bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito JOÃO BATISTA COELHO NETO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Es… Ver mais

Processo nº 0802158-43.2022.8.10.0107

ID: 312663433
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0802158-43.2022.8.10.0107 APELAÇÃO CIVEL REF.: AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PED… Ver mais

Processo nº 0818960-44.2025.8.10.0000

ID: 331311885
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 0818960-44.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA14371-A AGRAVADO: D. B. T. S., SILMARA MERCIA BEZERRA TRINDADE ADVOGADO: JOSE ALBER… Ver mais

Processo nº 0818960-44.2025.8.10.0000

ID: 331311906
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 0818960-44.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA14371-A AGRAVADO: D. B. T. S., SILMARA MERCIA BEZERRA TRINDADE ADVOGADO: JOSE ALBER… Ver mais

Processo nº 0801901-28.2022.8.10.0039

ID: 321454587
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Despacho (expediente)
2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: vara2_lped@tjma.jus.br / Tel. (99) 2055-1064 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Processo nº 0801901-28.2022.8.10.0039 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO D… Ver mais
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