Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 976 de 1000
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ID: 334707994
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE MIRADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800625-39.2023.8.10.0099
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0800625-39.2023.8.10.0099 | Classe judicial: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Requerente(s): DORIVALDO GOMES DA COSTA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO …
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Processo nº 0801814-52.2023.8.10.0099
ID: 334709481
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE MIRADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801814-52.2023.8.10.0099
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0801814-52.2023.8.10.0099 | Classe judicial: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Requerente(s): ANTONIO FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA…
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Processo nº 0858479-62.2021.8.10.0001
ID: 309250100
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0858479-62.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0858479-62.2021.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA APELANTE: DEUMAR FERREIRA SILVA ADVOGADO: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/PI N° 9.419) APELADOS: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR e MARIA DE NAZARE…
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Processo nº 0845661-10.2023.8.10.0001
ID: 281957898
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0845661-10.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0845661-10.2023.8.10.0001 APELANTE: ALEXANDRE SILVA RABELO ADVOGADO DO(A) APELANTE: RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES - MA7872-A APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.…
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Processo nº 0854546-47.2022.8.10.0001
ID: 320398705
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0854546-47.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0854546-47.2022.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em face de ERINA…
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Processo nº 0802636-76.2022.8.10.0034
ID: 278067220
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Codó
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802636-76.2022.8.10.0034
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Avenida João Ribeiro, n. 3132, bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito JOÃO BATISTA COELHO NETO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Es…
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Processo nº 0802158-43.2022.8.10.0107
ID: 312663433
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802158-43.2022.8.10.0107
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0802158-43.2022.8.10.0107 APELAÇÃO CIVEL REF.: AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PED…
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Processo nº 0818960-44.2025.8.10.0000
ID: 331311885
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0818960-44.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 0818960-44.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA14371-A AGRAVADO: D. B. T. S., SILMARA MERCIA BEZERRA TRINDADE ADVOGADO: JOSE ALBER…
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Processo nº 0818960-44.2025.8.10.0000
ID: 331311906
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0818960-44.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 0818960-44.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA14371-A AGRAVADO: D. B. T. S., SILMARA MERCIA BEZERRA TRINDADE ADVOGADO: JOSE ALBER…
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Processo nº 0801901-28.2022.8.10.0039
ID: 321454587
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Lago da Pedra
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801901-28.2022.8.10.0039
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: vara2_lped@tjma.jus.br / Tel. (99) 2055-1064 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Processo nº 0801901-28.2022.8.10.0039 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO D…
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