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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 977 de 1000

Processo nº 0800297-45.2021.8.10.0143

ID: 332817722
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800297-45.2021.8.10.0143
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
5 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. º 0800297-45.2021.8.10.0143 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS/MA APELANTE: JOSÉ FERNANDO PEREIRA CORREA. DEFENSOR PÚBLICO: LINDEVANIA DE JESUS MARTINS SILVA APELA… Ver mais

Processo nº 0000238-86.2020.8.10.0091

ID: 309250689
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº. 0000238-86.2020.8.10.0091 - AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS VÍTIMA: COLETIVIDADE SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ajuizou a presente Ação Penal Pública oferecendo denúncia contra o acusado VALDIR FERREIRA DOS SANTOS, pela prática … Ver mais

Processo nº 0001408-50.2013.8.10.0120

ID: 306454627
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0001408-50.2013.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente : MUNICIPIO DE SAO BENTO Requerido(a): LUIS GONZAGA BARROS Advogados do(a) REU: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681-A, LUCAS AURELIO FURT… Ver mais

Processo nº 0001408-50.2013.8.10.0120

ID: 306454631
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0001408-50.2013.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente : MUNICIPIO DE SAO BENTO Requerido(a): LUIS GONZAGA BARROS Advogados do(a) REU: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681-A, LUCAS AURELIO FURT… Ver mais

Processo nº 0004252-33.2011.8.10.0058

ID: 280307926
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
11 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO INTERVALO DE 12/12/2024 A 19/12/2024 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004252-33.2011.8.10.0058 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILH… Ver mais

Processo nº 0830619-84.2024.8.10.0000

ID: 255853362
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº. 0830619-84.2024.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0804749-24.2022.8.10.0027 IMPETRANTES: WILSON SILVA SOUSA - OAB/MA 29.019 e OUTROS PACIENTE: ROBERTO CESA… Ver mais
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0015477-80.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): LUCAS GABRIEL LIMA GARCEZ, Advogados: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, J… Ver mais

Processo nº 0846717-15.2022.8.10.0001

ID: 297634105
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0846717-15.2022.8.10.0001 AUTOR: MACIANA MELO BARROS Advogado do(a) AUTOR: IURY ATAIDE VIEIRA - MA11069-A REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo com pedido liminar ajuizado por MACIANA MELO BARROS em fac… Ver mais

Processo nº 0812473-43.2023.8.10.0060

ID: 298944560
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0812473-43.2023.8.10.0060 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE TIMON Apelante : Erik Pereira da Silva Advogada : Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB/RJ 245.274) Apelado : Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogada : Kaliandra Alves Franch… Ver mais

Processo nº 0837041-09.2023.8.10.0001

ID: 306941729
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0837041-09.2023.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): LUIS FELIPE FERREIRA BASTOS Advogado: ITALO MIRANDA DE SOUZA - MA25407-A SENTENÇA (Id … Ver mais
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