Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 977 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332817722
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800297-45.2021.8.10.0143
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
5 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. º 0800297-45.2021.8.10.0143 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS/MA APELANTE: JOSÉ FERNANDO PEREIRA CORREA. DEFENSOR PÚBLICO: LINDEVANIA DE JESUS MARTINS SILVA APELA…
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Processo nº 0000238-86.2020.8.10.0091
ID: 309250689
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Icatu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000238-86.2020.8.10.0091
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº. 0000238-86.2020.8.10.0091 - AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS VÍTIMA: COLETIVIDADE SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ajuizou a presente Ação Penal Pública oferecendo denúncia contra o acusado VALDIR FERREIRA DOS SANTOS, pela prática …
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Processo nº 0001408-50.2013.8.10.0120
ID: 306454627
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bento
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001408-50.2013.8.10.0120
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0001408-50.2013.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente : MUNICIPIO DE SAO BENTO Requerido(a): LUIS GONZAGA BARROS Advogados do(a) REU: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681-A, LUCAS AURELIO FURT…
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Processo nº 0001408-50.2013.8.10.0120
ID: 306454631
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bento
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001408-50.2013.8.10.0120
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0001408-50.2013.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente : MUNICIPIO DE SAO BENTO Requerido(a): LUIS GONZAGA BARROS Advogados do(a) REU: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681-A, LUCAS AURELIO FURT…
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Processo nº 0004252-33.2011.8.10.0058
ID: 280307926
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0004252-33.2011.8.10.0058
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
11 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO INTERVALO DE 12/12/2024 A 19/12/2024 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004252-33.2011.8.10.0058 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILH…
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Processo nº 0830619-84.2024.8.10.0000
ID: 255853362
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0830619-84.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº. 0830619-84.2024.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0804749-24.2022.8.10.0027 IMPETRANTES: WILSON SILVA SOUSA - OAB/MA 29.019 e OUTROS PACIENTE: ROBERTO CESA…
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Processo nº 0015477-80.2018.8.10.0001
ID: 310621082
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0015477-80.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0015477-80.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): LUCAS GABRIEL LIMA GARCEZ, Advogados: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, J…
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Processo nº 0846717-15.2022.8.10.0001
ID: 297634105
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0846717-15.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0846717-15.2022.8.10.0001 AUTOR: MACIANA MELO BARROS Advogado do(a) AUTOR: IURY ATAIDE VIEIRA - MA11069-A REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo com pedido liminar ajuizado por MACIANA MELO BARROS em fac…
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Processo nº 0812473-43.2023.8.10.0060
ID: 298944560
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0812473-43.2023.8.10.0060
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0812473-43.2023.8.10.0060 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE TIMON Apelante : Erik Pereira da Silva Advogada : Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB/RJ 245.274) Apelado : Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogada : Kaliandra Alves Franch…
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Processo nº 0837041-09.2023.8.10.0001
ID: 306941729
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0837041-09.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0837041-09.2023.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): LUIS FELIPE FERREIRA BASTOS Advogado: ITALO MIRANDA DE SOUZA - MA25407-A SENTENÇA (Id …
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