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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 977 de 1000

Processo nº 0802051-66.2022.8.10.0117

ID: 305348987
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0802051-66.2022.8.10.0117 APELAÇÃO CIVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - VARA ÚN… Ver mais

Processo nº 0800859-83.2025.8.10.0088

ID: 319156183
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua do Comércio, nº 1646, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: vara1_gnun@tjma.jus.br / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Proc… Ver mais

Processo nº 0800261-77.2023.8.10.0128

ID: 276010560
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0800261-77.2023.8.10.0128 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA Rua Grande, 00, Piqui, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advo… Ver mais

Processo nº 0801340-47.2025.8.10.0120

ID: 327469631
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0801340-47.2025.8.10.0120 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Requerente : A. D. C. N. H. L. Advogado polo ativo: Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 Requerido(a): J. N. D. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO: Centro Empresarial SHOPPING DA ILHA - 14º andar - Torre 01 - Salas 1403 a 1408 - Avenida Daniel de La Touche, nº 987- Cohama - São Luís/MA, CEP: 65… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO: Centro Empresarial SHOPPING DA ILHA - 14º andar - Torre 01 - Salas 1403 a 1408 - Avenida Daniel de La Touche, nº 987- Cohama - São Luís/MA, CEP: 65… Ver mais

Processo nº 0800918-67.2023.8.10.0112

ID: 334366485
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800918-67.2023.8.10.0112 – POÇÃO DE PEDRAS Apelante: Município de Poção de Pedras Procurador: Dr. Elton Dennis Cortez de Lima (OAB/MA 12.081) Apelada: Erisnalva de Sousa Gomes Macedo Advogado: Dr. Idiran Silva do Nascimento (OAB/MA 12673A) Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cu… Ver mais

Processo nº 0801758-06.2021.8.10.0029

ID: 321082641
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 2055-1378 WhatsApp PROCESSO Nº: 0801758-06.2021.8.10.0029 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA SOARES MAIA OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DENYO DAERC… Ver mais

Processo nº 0808848-94.2023.8.10.0029

ID: 328481745
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: varaciv2_cax@tjma.jus.br, Ligação e Whatsapp (99) 3422-6774 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1… Ver mais

Processo nº 0808167-08.2024.8.10.0024

ID: 308093115
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA DA FAMILÍA DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves de Abreu, s/n, Centro, Bacabal/MA - Cep: 65700-000 Fone: (99) 2055-1146 E-mail: vara3_bac@tjma.jus.br Processo: 0808167-08.2024.8.10.0024 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Fede… Ver mais
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