Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 977 de 1000
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ID: 305348987
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802051-66.2022.8.10.0117
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0802051-66.2022.8.10.0117 APELAÇÃO CIVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - VARA ÚN…
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Processo nº 0800859-83.2025.8.10.0088
ID: 319156183
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Governador Nunes Freire
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0800859-83.2025.8.10.0088
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua do Comércio, nº 1646, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: vara1_gnun@tjma.jus.br / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Proc…
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Processo nº 0800261-77.2023.8.10.0128
ID: 276010560
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Mateus
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800261-77.2023.8.10.0128
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0800261-77.2023.8.10.0128 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA Rua Grande, 00, Piqui, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advo…
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Processo nº 0801340-47.2025.8.10.0120
ID: 327469631
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bento
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0801340-47.2025.8.10.0120
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0801340-47.2025.8.10.0120 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Requerente : A. D. C. N. H. L. Advogado polo ativo: Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 Requerido(a): J. N. D. …
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Processo nº 0800171-61.2025.8.10.0011
ID: 331224596
Tribunal: TJMA
Órgão: 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800171-61.2025.8.10.0011
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO: Centro Empresarial SHOPPING DA ILHA - 14º andar - Torre 01 - Salas 1403 a 1408 - Avenida Daniel de La Touche, nº 987- Cohama - São Luís/MA, CEP: 65…
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Processo nº 0800171-61.2025.8.10.0011
ID: 331224609
Tribunal: TJMA
Órgão: 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800171-61.2025.8.10.0011
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO: Centro Empresarial SHOPPING DA ILHA - 14º andar - Torre 01 - Salas 1403 a 1408 - Avenida Daniel de La Touche, nº 987- Cohama - São Luís/MA, CEP: 65…
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Processo nº 0800918-67.2023.8.10.0112
ID: 334366485
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800918-67.2023.8.10.0112
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800918-67.2023.8.10.0112 – POÇÃO DE PEDRAS Apelante: Município de Poção de Pedras Procurador: Dr. Elton Dennis Cortez de Lima (OAB/MA 12.081) Apelada: Erisnalva de Sousa Gomes Macedo Advogado: Dr. Idiran Silva do Nascimento (OAB/MA 12673A) Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cu…
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Processo nº 0801758-06.2021.8.10.0029
ID: 321082641
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Cível de Caxias
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0801758-06.2021.8.10.0029
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 2055-1378 WhatsApp PROCESSO Nº: 0801758-06.2021.8.10.0029 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA SOARES MAIA OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DENYO DAERC…
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Processo nº 0808848-94.2023.8.10.0029
ID: 328481745
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Cível de Caxias
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0808848-94.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: varaciv2_cax@tjma.jus.br, Ligação e Whatsapp (99) 3422-6774 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1…
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Processo nº 0808167-08.2024.8.10.0024
ID: 308093115
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara da Família de Bacabal
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0808167-08.2024.8.10.0024
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA DA FAMILÍA DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves de Abreu, s/n, Centro, Bacabal/MA - Cep: 65700-000 Fone: (99) 2055-1146 E-mail: vara3_bac@tjma.jus.br Processo: 0808167-08.2024.8.10.0024 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Fede…
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