Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 978 de 1000

Processo nº 0000636-10.2011.8.10.0039

ID: 259352168
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
TERMO DE REUNIÃO DO JÚRI Aos onze (11) do mês de abril de dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade e Comarca de Lago da Pedra/MA, Estado do Maranhão, no Auditório do Fórum Desembargador José Joaquim Ramos Filgueiras, onde presente achava o Excelentíssimo Juiz de Direito Guilherme Valente Soare… Ver mais

Processo nº 0826261-78.2021.8.10.0001

ID: 329579033
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0826261-78.2021.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS 1ªApelante : SAGAMAR SERVIÇOS, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Advogado : Ruy Augustus Rocha OAB/GO n. 21.476 2ª Apelado : DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS… Ver mais

Processo nº 0000169-72.2019.8.10.0064

ID: 261843503
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000169-72.2019.8.10.0064
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 7 DE ABRIL DE 2025 E FINALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000169-72.2019.8.10.0064 APELANTE: ALEX DE ALCÂNTARA GUSMÃO RODRIGUES DEFENSOR PÚBLICO: MARCOS CÉSAR DA SILVA FORT APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MAR… Ver mais

Processo nº 0804694-37.2023.8.10.0060

ID: 255866625
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15- dias) Processo: 0804694-37.2023.8.10.0060 Acusado(a): VICTOR HUGO DOS SANTOS SILVA e outros O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Clênio Lima Corrêa, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, FAZ SABER ao(s) vítima ALEXANDRA CABRAL DA… Ver mais

Processo nº 0803993-38.2024.8.10.0029

ID: 310318987
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO Nº: 0803993-38.2024.8.10.0029 Recorrente: Bruno dos Santos da Conceição Advogado: Emanuel da Silva Miranda Filho, OAB/MA 23.931 Recorrido: Ministério Público Estadual Promotor: Vicente Gildás… Ver mais

Processo nº 0802774-23.2024.8.10.0115

ID: 259152567
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO/MA Endereço: MA 402, Km 7, (próximo à entrada da cidade), Distrito Industrial, Rosário/MA - CEP: 65.100-000 Fone: (98) 2055-4216. PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802774-23.2024.8.10.0115 DENOMINAÇÃO: AÇÃO P… Ver mais

Processo nº 0802774-23.2024.8.10.0115

ID: 259152572
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO/MA Endereço: MA 402, Km 7, (próximo à entrada da cidade), Distrito Industrial, Rosário/MA - CEP: 65.100-000 Fone: (98) 2055-4216. MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802774-23.2024.8.10.0115 DENOMINAÇ… Ver mais

Processo nº 0871527-20.2023.8.10.0001

ID: 306707909
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0871527-20.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: ALDECY REIS SANTOS SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuiç… Ver mais

Processo nº 0802552-26.2018.8.10.0031

ID: 311115927
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo: 0802552-26.2018.8.10.0031 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido (a): ASSOCIACAO BOA VONTADE e outros Advogados (as): DONALTON MENESES DA SILVA - MA9642-A Advogados (as): EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A, KENNIA NAWANA ALVES DE ARA… Ver mais

Processo nº 0805561-08.2024.8.10.0056

ID: 277058538
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Palmeira, Santa Inês - CEP: 65.300-000. E-mail: vara4_sines@tjma.jus.br - Telefone: (98) 2055-4033Renata PROCESSO Nº 0805561-08.2024.8.10.0056 | PJE Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: FRANCISCO SHARLLAN NASCIM… Ver mais
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