Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 978 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259352168
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Lago da Pedra
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000636-10.2011.8.10.0039
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO DE REUNIÃO DO JÚRI Aos onze (11) do mês de abril de dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade e Comarca de Lago da Pedra/MA, Estado do Maranhão, no Auditório do Fórum Desembargador José Joaquim Ramos Filgueiras, onde presente achava o Excelentíssimo Juiz de Direito Guilherme Valente Soare…
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Processo nº 0826261-78.2021.8.10.0001
ID: 329579033
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0826261-78.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0826261-78.2021.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS 1ªApelante : SAGAMAR SERVIÇOS, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Advogado : Ruy Augustus Rocha OAB/GO n. 21.476 2ª Apelado : DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS…
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Processo nº 0000169-72.2019.8.10.0064
ID: 261843503
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000169-72.2019.8.10.0064
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 7 DE ABRIL DE 2025 E FINALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000169-72.2019.8.10.0064 APELANTE: ALEX DE ALCÂNTARA GUSMÃO RODRIGUES DEFENSOR PÚBLICO: MARCOS CÉSAR DA SILVA FORT APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MAR…
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Processo nº 0804694-37.2023.8.10.0060
ID: 255866625
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804694-37.2023.8.10.0060
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15- dias) Processo: 0804694-37.2023.8.10.0060 Acusado(a): VICTOR HUGO DOS SANTOS SILVA e outros O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Clênio Lima Corrêa, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, FAZ SABER ao(s) vítima ALEXANDRA CABRAL DA…
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Processo nº 0803993-38.2024.8.10.0029
ID: 310318987
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0803993-38.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO Nº: 0803993-38.2024.8.10.0029 Recorrente: Bruno dos Santos da Conceição Advogado: Emanuel da Silva Miranda Filho, OAB/MA 23.931 Recorrido: Ministério Público Estadual Promotor: Vicente Gildás…
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Processo nº 0802774-23.2024.8.10.0115
ID: 259152567
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Rosário
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802774-23.2024.8.10.0115
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO/MA Endereço: MA 402, Km 7, (próximo à entrada da cidade), Distrito Industrial, Rosário/MA - CEP: 65.100-000 Fone: (98) 2055-4216. PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802774-23.2024.8.10.0115 DENOMINAÇÃO: AÇÃO P…
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Processo nº 0802774-23.2024.8.10.0115
ID: 259152572
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Rosário
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802774-23.2024.8.10.0115
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO/MA Endereço: MA 402, Km 7, (próximo à entrada da cidade), Distrito Industrial, Rosário/MA - CEP: 65.100-000 Fone: (98) 2055-4216. MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802774-23.2024.8.10.0115 DENOMINAÇ…
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Processo nº 0871527-20.2023.8.10.0001
ID: 306707909
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0871527-20.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0871527-20.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: ALDECY REIS SANTOS SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuiç…
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Processo nº 0802552-26.2018.8.10.0031
ID: 311115927
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Chapadinha
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0802552-26.2018.8.10.0031
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo: 0802552-26.2018.8.10.0031 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido (a): ASSOCIACAO BOA VONTADE e outros Advogados (as): DONALTON MENESES DA SILVA - MA9642-A Advogados (as): EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A, KENNIA NAWANA ALVES DE ARA…
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Processo nº 0805561-08.2024.8.10.0056
ID: 277058538
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Santa Inês
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805561-08.2024.8.10.0056
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Palmeira, Santa Inês - CEP: 65.300-000. E-mail: vara4_sines@tjma.jus.br - Telefone: (98) 2055-4033Renata PROCESSO Nº 0805561-08.2024.8.10.0056 | PJE Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: FRANCISCO SHARLLAN NASCIM…
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