Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 979 de 1000

Processo nº 0000056-61.2017.8.10.0138

ID: 319097055
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000056-61.2017.8.10.0138 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: REU: ROMILDO DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) REU: ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE - MA7620-A, ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA - MA8855-A SENTENÇA I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO … Ver mais

Processo nº 0866560-29.2023.8.10.0001

ID: 335847913
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N° 0866560-29.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO: WALLEF RIBEIRO ALVES PRIORIDADE: RÉU PRESO DECISÃO O presente proces… Ver mais

Processo nº 0847839-29.2023.8.10.0001

ID: 282154330
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº 0847839-29.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): DEVID SONAE DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 90 (noventa) dias DE: DEVID SONAE DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 24/09/… Ver mais

Processo nº 0816051-60.2024.8.10.0001

ID: 255864904
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0816051-60.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0816051-60.2024.8.10.0001 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DA RAPOSA-MA APELANTE: CARLOS EDUARDO LIMA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO… Ver mais

Processo nº 0812493-49.2025.8.10.0000

ID: 324934851
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0812493-49.2025.8.10.0000 Paciente: Gecinaldo Santos Ayres Advogado: Carlos José do Lago Machado, OAB/MA 20666 Impetrado: Juízo de Direito da Quarta Vara da Comarca de Santa Inês Relator: Des. José J… Ver mais

Processo nº 0851987-15.2025.8.10.0001

ID: 317310686
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851987-15.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R. H. R. F. Advogado do(a) AUTOR: RICARDO MARTINS ALVES BRAGA - MA27671 REU: F. S. … Ver mais

Processo nº 0800751-11.2024.8.10.0146

ID: 262089345
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800751-11.2024.8.10.0146. Requerente(s): ANA JAYRA MORAES DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA - MA11231 Requerido(a)(s): BANCO BRADESCO S.A.. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - M… Ver mais

Processo nº 0800751-11.2024.8.10.0146

ID: 262089352
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800751-11.2024.8.10.0146. Requerente(s): ANA JAYRA MORAES DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA - MA11231 Requerido(a)(s): BANCO BRADESCO S.A.. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - M… Ver mais
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0003554-57.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): RAIMUNDO CONCEICAO DA SILVA JUNIOR PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA: V… Ver mais

Processo nº 0810860-03.2025.8.10.0000

ID: 292145145
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0810860-03.2025.8.10.0000 Paciente: Gilvan das Neves Maciel Advogada: Anne Caroline Roque Magalhães Duarte, OAB/MA 24.871 Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Vitoria do Mearim Relator: Des. José Joaq… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou