Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 979 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319097055
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Urbano Santos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000056-61.2017.8.10.0138
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0000056-61.2017.8.10.0138 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: REU: ROMILDO DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) REU: ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE - MA7620-A, ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA - MA8855-A SENTENÇA I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO …
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Processo nº 0866560-29.2023.8.10.0001
ID: 335847913
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0866560-29.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N° 0866560-29.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO: WALLEF RIBEIRO ALVES PRIORIDADE: RÉU PRESO DECISÃO O presente proces…
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Processo nº 0847839-29.2023.8.10.0001
ID: 282154330
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0847839-29.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº 0847839-29.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): DEVID SONAE DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 90 (noventa) dias DE: DEVID SONAE DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 24/09/…
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Processo nº 0816051-60.2024.8.10.0001
ID: 255864904
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0816051-60.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0816051-60.2024.8.10.0001 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DA RAPOSA-MA APELANTE: CARLOS EDUARDO LIMA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO…
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Processo nº 0812493-49.2025.8.10.0000
ID: 324934851
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812493-49.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0812493-49.2025.8.10.0000 Paciente: Gecinaldo Santos Ayres Advogado: Carlos José do Lago Machado, OAB/MA 20666 Impetrado: Juízo de Direito da Quarta Vara da Comarca de Santa Inês Relator: Des. José J…
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Processo nº 0851987-15.2025.8.10.0001
ID: 317310686
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0851987-15.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851987-15.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R. H. R. F. Advogado do(a) AUTOR: RICARDO MARTINS ALVES BRAGA - MA27671 REU: F. S. …
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Processo nº 0800751-11.2024.8.10.0146
ID: 262089345
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Joselândia
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800751-11.2024.8.10.0146
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800751-11.2024.8.10.0146. Requerente(s): ANA JAYRA MORAES DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA - MA11231 Requerido(a)(s): BANCO BRADESCO S.A.. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - M…
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Processo nº 0800751-11.2024.8.10.0146
ID: 262089352
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Joselândia
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800751-11.2024.8.10.0146
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800751-11.2024.8.10.0146. Requerente(s): ANA JAYRA MORAES DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA - MA11231 Requerido(a)(s): BANCO BRADESCO S.A.. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - M…
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Processo nº 0003554-57.2018.8.10.0001
ID: 295176842
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0003554-57.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0003554-57.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): RAIMUNDO CONCEICAO DA SILVA JUNIOR PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA: V…
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Processo nº 0810860-03.2025.8.10.0000
ID: 292145145
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810860-03.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0810860-03.2025.8.10.0000 Paciente: Gilvan das Neves Maciel Advogada: Anne Caroline Roque Magalhães Duarte, OAB/MA 24.871 Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Vitoria do Mearim Relator: Des. José Joaq…
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