Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 979 de 1000

Processo nº 0802977-93.2023.8.10.0058

ID: 290830524
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 20/05/2025 a 27/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802977-93.2023.8.10.0058 APELANTE : MARIA DA PAZ DOS SANTOS DA CRUZ ADVOGADO : LAERCIO SERRA DA SILVA - OAB MA9447-A APELADO : BANCO DAYCOVAL S/A AD… Ver mais

Processo nº 0811599-50.2025.8.10.0040

ID: 305569228
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo nº 0811599-50.2025.8.10.0040 Autor (a): FRANCISCA EDNA BRANDAO VALE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: ANAIRAM REIS SOARES - MA18036, ROMARIO RICARDO REIS SOARES - MA13608-A Réu: UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogado/Autoridade do(a) Réu: End… Ver mais

Processo nº 0854527-36.2025.8.10.0001

ID: 313595905
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854527-36.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRAILDE CORREA PINTO Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO JORGE - MA10273-A REU: … Ver mais

Processo nº 0802516-30.2023.8.10.0056

ID: 295479930
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0802516-30.2023.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - ME REU: ROSENIR LOPES DE SOUZA Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR - RN2582 e Advoga… Ver mais

Processo nº 0802820-11.2021.8.10.0117

ID: 275308486
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0802820-11.2021.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LAURA ARTUSO DE FREITAS e outros (3) Advogado: Advogado do(a) AUTOR: LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS… Ver mais

Processo nº 0800778-35.2025.8.10.0121

ID: 317112799
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3194-6650 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800778-35.2025.8.10.0121 DEMANDANTE(S): ANA CLAUDIA GARCIA CANDEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO COSTA F… Ver mais

Processo nº 0800600-62.2024.8.10.0011

ID: 290880976
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SESSÃO VIRTUAL 27 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2025 RECURSO Nº 0800600-62.2024.8.10.0011 ORIGEM: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA RECORRENTE/PARTE REQUERIDA: NU PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO… Ver mais

Processo nº 0800600-62.2024.8.10.0011

ID: 290880979
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SESSÃO VIRTUAL 27 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2025 RECURSO Nº 0800600-62.2024.8.10.0011 ORIGEM: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA RECORRENTE/PARTE REQUERIDA: NU PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO… Ver mais

Processo nº 0814389-32.2022.8.10.0001

ID: 326630999
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 24/06/2025 a 01/07/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814389-32.2022.8.10.0001 APELANTE: Silvia Regina Sousa Ramos. ADVOGADOS: Thiago Duarte Dias OAB/MA 20.254 e outro. APELADO: Banco Mercantil do Brasi… Ver mais

Processo nº 0800652-78.2023.8.10.0048

ID: 327384642
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA 0800652-78.2023.8.10.0048 2. D. R. D. I. M. E. L. V. SENTENÇA Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu DENÚNCIA contra E. L. V., brasileiro, convivente, autônomo, maranhense, natural de Itapecuru-Mirim/MA, nascido em 15/05/1987, filho de Antônio Corrêa Vieira e … Ver mais