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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 981 de 1000

Processo nº 0800335-10.2024.8.10.0060

ID: 323467883
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800335-10.2024.8.10.0060 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Timon 1ºApelante : Renault do Brasil Ltda Advogada : Manuela Ferreira Camers (OAB MA 15.555-A) 2º Apelante : Via Paris Automóvel Ltda Advogados : Larissa Nunes Coelho (OAB MA P… Ver mais

Processo nº 0000771-36.2008.8.10.0036

ID: 278796860
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000771-36.2008.8.10.0036
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recursos Especial e Extraordinário n. 0000771-36.2008.8.10.0036 Recorrente: Pedro Pereira Batista Filho Advogados: Daiane Dias da Silva (OAB/TO 007830) e outro Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Pr… Ver mais

Processo nº 0800272-29.2024.8.10.0207

ID: 309320115
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 080… Ver mais

Processo nº 0802977-14.2023.8.10.0052

ID: 298797150
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802977-14.2023.8.10.0052 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Banco Bradesco S.A Advogados : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) Apelado : Lourenço Moraes Advogado : Willame Sa Pamplona (OAB/SP 4850… Ver mais

Processo nº 0038915-43.2015.8.10.0001

ID: 298052234
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2698 / Email: secjur2_slz@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 (quinze) D… Ver mais

Processo nº 0038915-43.2015.8.10.0001

ID: 325610224
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2698 / Email: secjur2_slz@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 (quinze) D… Ver mais

Processo nº 0801908-49.2024.8.10.0039

ID: 282784967
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801908-49.2024.8.10.0039 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA Apelante : Banco Bradesco S.A Advogados : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142) Apelado : Marlene Lima Ferreira Advogado : Natanael Ferreira Pinheiro (OAB/MA 25.87… Ver mais

Processo nº 0002038-98.2016.8.10.0024

ID: 329538389
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0002038-98.2016.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca de Bacabal Apelante : HILÁRIO FILHO MAIA DOS SANTOS Advogado : Osvaldo Marque Silva Filho OAB/MA 11.646 Apelado : OI TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogados : ULISSES CÉSAR MARTINS DE SO… Ver mais

Processo nº 0001822-33.2013.8.10.0028

ID: 327510231
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 ATA DA 2ª SESSÃO DA 2ª REUNIÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR DO ANO DE 2025 (ART. 495 CPP). ACUSADO: ANTÔNIO DO NASCIMENTO PEREIRA DAMASCENO DATA: 09 de jul… Ver mais

Processo nº 0801734-87.2024.8.10.0088

ID: 305533472
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801734-87.2024.8.10.0088 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Joao Fernandes Leandro Advogado : Jeová Souza Silva (OAB/MA 22.706) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo (OA… Ver mais