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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 982 de 1000

Processo nº 0801734-87.2024.8.10.0088

ID: 305533472
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801734-87.2024.8.10.0088 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Joao Fernandes Leandro Advogado : Jeová Souza Silva (OAB/MA 22.706) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo (OA… Ver mais

Processo nº 0800631-89.2024.8.10.0138

ID: 317709642
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800631-89.2024.8.10.0138 JUÍZO DE ORIGEM: COMARCA DE URBANO SANTOS/MA Apelante : Luiza Alves de Carvalho Advogadas : Deidiane Silva Siqueira OAB/MA: 11.155 e outras Apelada : PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA Advogado : SAMUEL… Ver mais

Processo nº 0804393-83.2024.8.10.0051

ID: 329639295
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804393-83.2024.8.10.0051 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS/MA Apelante : Banco do Brasil S.A. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348) Apelada : Raimunda Costa dos Santos Advogado : Antonio Tenório Leite Neto (OAB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800728-98.2025.8.10.0059 AÇÃO – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE:FRANCIELTON BARBOSA MESQUITA REQUERIDO :MERCADOPAGO.CO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800728-98.2025.8.10.0059 AÇÃO – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE:FRANCIELTON BARBOSA MESQUITA REQUERIDO :MERCADOPAGO.CO… Ver mais

Processo nº 0817352-89.2023.8.10.0029

ID: 305713132
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0817352-89.2023.8.10.002… Ver mais

Processo nº 0801143-93.2024.8.10.0131

ID: 290992599
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº. 0801143-93.2024.8.10.0131. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). REQUERENTE: M. P. D. E. D. M.. REQUERIDO(A): A. D. S. P.. Advogados do(a) REU: BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA - MA20307, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-S, WAGNER AGUIAR DE OIS - MA15595 RÉU PRESO SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0804223-04.2023.8.10.0001

ID: 321494322
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0804223-04.2023.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Matheus da Silva Câmara, Marcos Felipe Ferreira dos Santos e Marcelo Rodrigo Sousa dos Santos Incidência penal: art. 157,… Ver mais

Processo nº 0800665-59.2024.8.10.0075

ID: 314098660
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0800665-59.2024.8.10.0075 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte requer… Ver mais

Processo nº 0011068-61.2018.8.10.0001

ID: 295680582
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº. 11068-61.2018.8.10.0001 DENUNCIADO: ELIZABETH RIBEIRO SEABRA VÍTIMA: PAULO ROGÉRIO DA SILVA CONCEIÇÃO JÚNIOR INCIDÊNCIA PENAL: Art. 157, §2º, II, c/c art. 14, II, ambos do CPB SENTENÇA Vistos, etc… Trata-se de Ação Penal ofertada pelo representante do Ministério Público Estadual, por m… Ver mais
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