Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 982 de 1000

Processo nº 0800077-11.2023.8.10.0100

ID: 318868012
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro, CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 2055-4138, e-mail: vara1_mir@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800077-11.2023.8.10.0100 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA… Ver mais

Processo nº 0801162-45.2021.8.10.0086

ID: 320133366
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0801162-45.2021.8.10.0086 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU (S): ROMARIO SILVA BRASIL VÍTIMA: CICERO JOSE DE SOUSA DECISÃO Trata-se de denúncia movida pelo Ministério Público Estadual em face d… Ver mais
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0804755-60.2020.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GENILZA ALENCAR OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 RÉU: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz INTIMAÇÃO DE DECISÃO Cuida-se de Imp… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Rua dos Tucanos, nº 19, quadra 1, Renascença II - São Luís/MA, CEP 65075-430, Telefone: (98) 2055-2874 PROCESSO: 0801792-61.2023.8.10.0012 CLASSE CNJ:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUEREN… Ver mais

Processo nº 0800133-51.2025.8.10.0075

ID: 322066335
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0800133-51.2025.8.10.0075 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Parte autora: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA … Ver mais

Processo nº 0820936-23.2024.8.10.0000

ID: 325162179
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0820936-23.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: JOÃO MARCELINO ALVES DO NASCIMENTO NETTO ADVOGADO: FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA - OAB/PI 3563-A RELATOR: DESEMBARGADOR… Ver mais
Intimação
PROCESSO: 0801930-28.2023.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARINA GARCIA ABREU e outros REQUERIDO(A): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 TERCEIRO INTERESSADO: SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: Vistos, etc. Trata-se d… Ver mais

Processo nº 0801035-46.2025.8.10.0061

ID: 262641670
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Viana Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801035-46.2025.8.10.0061
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo n. 0801035-46.2025.8.10.0061. INTERDIÇÃO/CURATELA (58). REQUERENTE: SIRLENE MORAES AIRES. Advogado da REQUERENTE: EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO -OAB-MA: 14141. DECISÃO. SIRLENE MORAES AIRES COSTA, ingressou em juízo com ação de interdição do seu cônjuge, RAIMUNDO NONATO COSTA, requerendo sua… Ver mais

Processo nº 0800346-63.2021.8.10.0086

ID: 260945777
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0800346-63.2021.8.10.0086 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JOAO DE CASTRO SILVA VÍTIMA: ROSIVALDO GOMES VIEIRA DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de JOÃO DE CASTRO SILVA… Ver mais

Processo nº 0802714-18.2023.8.10.0137

ID: 261339243
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo número: 0802714-18.2023.8.10.0137 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: PEDRO FERREIRA LIMA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO BRITO DO AMARAL (OAB 4002-PI) Requeridos: MARIA DOS MILAGRES NUNES OLIVEIRA A(o) Dr(a) FERNANDO BRITO DO AMARAL De ordem do MM. Juiz de Direito Titular … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou