Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 982 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318868012
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Mirinzal
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0800077-11.2023.8.10.0100
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro, CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 2055-4138, e-mail: vara1_mir@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800077-11.2023.8.10.0100 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA…
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Processo nº 0801162-45.2021.8.10.0086
ID: 320133366
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0801162-45.2021.8.10.0086
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0801162-45.2021.8.10.0086 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU (S): ROMARIO SILVA BRASIL VÍTIMA: CICERO JOSE DE SOUSA DECISÃO Trata-se de denúncia movida pelo Ministério Público Estadual em face d…
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Processo nº 0804755-60.2020.8.10.0040
ID: 275398901
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0804755-60.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo Eletrônico nº: 0804755-60.2020.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GENILZA ALENCAR OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 RÉU: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz INTIMAÇÃO DE DECISÃO Cuida-se de Imp…
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Processo nº 0801792-61.2023.8.10.0012
ID: 321321948
Tribunal: TJMA
Órgão: 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0801792-61.2023.8.10.0012
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Rua dos Tucanos, nº 19, quadra 1, Renascença II - São Luís/MA, CEP 65075-430, Telefone: (98) 2055-2874 PROCESSO: 0801792-61.2023.8.10.0012 CLASSE CNJ:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUEREN…
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Processo nº 0800133-51.2025.8.10.0075
ID: 322066335
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0800133-51.2025.8.10.0075
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0800133-51.2025.8.10.0075 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Parte autora: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA …
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Processo nº 0820936-23.2024.8.10.0000
ID: 325162179
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0820936-23.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0820936-23.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: JOÃO MARCELINO ALVES DO NASCIMENTO NETTO ADVOGADO: FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA - OAB/PI 3563-A RELATOR: DESEMBARGADOR…
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Processo nº 0801930-28.2023.8.10.0012
ID: 325500821
Tribunal: TJMA
Órgão: 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0801930-28.2023.8.10.0012
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0801930-28.2023.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARINA GARCIA ABREU e outros REQUERIDO(A): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 TERCEIRO INTERESSADO: SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: Vistos, etc. Trata-se d…
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Processo nº 0801035-46.2025.8.10.0061
ID: 262641670
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n. 0801035-46.2025.8.10.0061. INTERDIÇÃO/CURATELA (58). REQUERENTE: SIRLENE MORAES AIRES. Advogado da REQUERENTE: EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO -OAB-MA: 14141. DECISÃO. SIRLENE MORAES AIRES COSTA, ingressou em juízo com ação de interdição do seu cônjuge, RAIMUNDO NONATO COSTA, requerendo sua…
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Processo nº 0800346-63.2021.8.10.0086
ID: 260945777
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800346-63.2021.8.10.0086
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0800346-63.2021.8.10.0086 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JOAO DE CASTRO SILVA VÍTIMA: ROSIVALDO GOMES VIEIRA DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de JOÃO DE CASTRO SILVA…
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Processo nº 0802714-18.2023.8.10.0137
ID: 261339243
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Tutóia
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0802714-18.2023.8.10.0137
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo número: 0802714-18.2023.8.10.0137 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: PEDRO FERREIRA LIMA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO BRITO DO AMARAL (OAB 4002-PI) Requeridos: MARIA DOS MILAGRES NUNES OLIVEIRA A(o) Dr(a) FERNANDO BRITO DO AMARAL De ordem do MM. Juiz de Direito Titular …
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