Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 983 de 1000

Processo nº 0000290-07.2009.8.10.0079

ID: 300191505
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA PROCESSO Nº 0000290-07.2009.8.10.0079 ACUSADOS: CLAUDEMIR RAMOS MIRANDA NETO; EUDES CARLOS RAMOS MIRANDA e JOSÉ NAIN DO VALE SILVA VÍTIMA: RAIMUNDO EVANGELISTA FARIAS INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, §2º, I e… Ver mais

Processo nº 0000290-07.2009.8.10.0079

ID: 300203086
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA PROCESSO Nº 0000290-07.2009.8.10.0079 ACUSADOS: CLAUDEMIR RAMOS MIRANDA NETO; EUDES CARLOS RAMOS MIRANDA e JOSÉ NAIN DO VALE SILVA VÍTIMA: RAIMUNDO EVANGELISTA FARIAS INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, §2º, I e… Ver mais

Processo nº 0824020-29.2024.8.10.0001

ID: 332819581
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0824020-29.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
5 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 12/06/2025 A 23/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0824020-29.2024.8.10.0001 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA. APELANTE: K. D. S. DEFENSORA PÚBLICA: DENISE BARROSO NEPOMUCENO A… Ver mais

Processo nº 0801621-91.2022.8.10.0060

ID: 324519697
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801621-91.2022.8.10.0060
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0801621-91.2022.8.10.0060 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA APELANTE: SAMUEL DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA D… Ver mais

Processo nº 0014485-22.2018.8.10.0001

ID: 320055997
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0014485-22.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): LEONARDO DA SILVA MACEDO Advogado : SAMIR QUINTANILHA GERUDE - MA3902-A SENTENÇA (Id n… Ver mais

Processo nº 0809780-06.2022.8.10.0001

ID: 278271616
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0809780-06.2022.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: artigos 33 caput, e 35 da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas). Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Partes acusadas: GUILBERT WALESSON… Ver mais

Processo nº 0842508-03.2022.8.10.0001

ID: 276046816
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 05 (CINCO) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0842508-03.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (os): WELLINGTON ALVES PEREIRA LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM , Juíza de Direito respondendo pela… Ver mais

Processo nº 0001785-09.2021.8.10.0001

ID: 328531940
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA-TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo: nº 0001785-09.2021.8.10.0001 - Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: JARBAS DA SILVA GOIABEIRA JUNIOR Delito: artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 SENTENÇA I - Do rela… Ver mais

Processo nº 0800052-06.2024.8.10.0086

ID: 315930601
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0800052-06.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: M. P. D. E. D. M. e outros PARTE(S) RÉU: E. B. F. D. S. Advogado do(a) REU: VITOR LOURENCO ALMEIDA COSTA - PI22757 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais … Ver mais

Processo nº 0800052-06.2024.8.10.0086

ID: 315885291
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0800052-06.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: M. P. D. E. D. M. e outros PARTE(S) RÉU: E. B. F. D. S. Advogado do(a) REU: VITOR LOURENCO ALMEIDA COSTA - PI22757 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais … Ver mais
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