Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 983 de 1000
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ID: 260870394
Tribunal: TJMA
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0824877-78.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº. 0824877-78.2024.8.10.0000. Processo de Origem nº. 0817966-27.2024.8.10.0040. Agravante: Humana Assistência Médica Ltda. Advogados: Jéssica de Fátima Ribeiro Ferreira OAB/MA n°. 17.6…
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Processo nº 0823001-59.2022.8.10.0000
ID: 260967631
Tribunal: TJMA
Órgão: 7ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0823001-59.2022.8.10.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0823001-59.2022.8.10.0000 – São Luís AGRAVANTE: SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADA: ÂNGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32.870) AGRAVADOS: M. L. M. C. RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 7ª CÂMARA CÍVEL EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. …
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Processo nº 0811757-79.2024.8.10.0060
ID: 320520886
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0811757-79.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811757-79.2024.8.10.0060 - PJE. APELANTE: MARCELO RICARDO PINTO DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/MA 10502-A). APELADO: SERASA S.A. ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/MA 21107-A). PROC. DE JUSTIÇA: RAIMUNDO N…
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Processo nº 0800547-79.2025.8.10.0065
ID: 297668637
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Alto Parnaíba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800547-79.2025.8.10.0065
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800547-79.2025.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MATHEUS DE SOUSA SANTOS Advogado(s) do reclamante: RICKSON SPINOLA ARAUJO ANDRADE (OAB 54726-BA) PARTE RÉ: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. FINA…
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Processo nº 0800679-89.2021.8.10.0126
ID: 275437237
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São João dos Patos
Classe: HABILITAçãO
Nº Processo: 0800679-89.2021.8.10.0126
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS Rua Marechal Hermes da Fonseca, s/nº, São Raimundo, São João dos Patos/MA - CEP: 65.665-000 Telefone (99) 2055-1118 / (98) 2055-1119 E-mail: vara1_sjp@tjma.jus.br Processo nº: 0800679-89.2021.8.10.0126 Ação: Habilitação…
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Processo nº 0800555-44.2024.8.10.0048
ID: 259766701
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800555-44.2024.8.10.0048
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA 0800555-44.2024.8.10.0048 Delegacia Especial da Mulher de Itapecuru-Mirim e outros DORIVAN DOS SANTOS COELHO SENTENÇA Vistos e etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu DENÚNCIA contra Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual imputando ao acusado D…
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Processo nº 0800555-44.2024.8.10.0048
ID: 259766716
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800555-44.2024.8.10.0048
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA 0800555-44.2024.8.10.0048 Delegacia Especial da Mulher de Itapecuru-Mirim e outros DORIVAN DOS SANTOS COELHO SENTENÇA Vistos e etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu DENÚNCIA contra Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual imputando ao acusado D…
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Processo nº 0800555-44.2024.8.10.0048
ID: 259766730
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800555-44.2024.8.10.0048
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA 0800555-44.2024.8.10.0048 Delegacia Especial da Mulher de Itapecuru-Mirim e outros DORIVAN DOS SANTOS COELHO SENTENÇA Vistos e etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu DENÚNCIA contra Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual imputando ao acusado D…
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Processo nº 0816064-28.2025.8.10.0000
ID: 317316224
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0816064-28.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THALES DA COSTA LOPES
(OAB/MA 6.512)
MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO
(OAB/MA 19.674)
MARCIO DOS SANTOS RABELO
(OAB/MA 11.848)
LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO
(OAB/MA 3.984)
LEANDRO DA COSTA LOPES
(OAB/MA 15.743)
JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES
(OAB/MA 9.614)
INGRYD COSTA RIBEIRO
(OAB/MA 26.206)
DEISE TAINARA DA SILVA BRITO
(OAB/MA 16.506)
JOANA DAMASCENO PINTO LIMA
(OAB/MA 3.815)
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0816064-28.2025.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO REF.: PROCESSO N. 0812570-26.2023.8.10.0001 - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA PAT…
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Processo nº 0866730-35.2022.8.10.0001
ID: 319143057
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0866730-35.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0866730-35.2022.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:2.ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA Apelante : Banco Itaucard S.A Advogada : Eny Bittencourt (OAB MA 19.736-A) Apelada : Eliana de Jesus Costa Advogado : Raimundo Jorge da Silva Filho (OAB MA…
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