Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 983 de 1000

Processo nº 0824877-78.2024.8.10.0000

ID: 260870394
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº. 0824877-78.2024.8.10.0000. Processo de Origem nº. 0817966-27.2024.8.10.0040. Agravante: Humana Assistência Médica Ltda. Advogados: Jéssica de Fátima Ribeiro Ferreira OAB/MA n°. 17.6… Ver mais

Processo nº 0823001-59.2022.8.10.0000

ID: 260967631
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823001-59.2022.8.10.0000
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0823001-59.2022.8.10.0000 – São Luís AGRAVANTE: SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADA: ÂNGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32.870) AGRAVADOS: M. L. M. C. RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 7ª CÂMARA CÍVEL EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. … Ver mais

Processo nº 0811757-79.2024.8.10.0060

ID: 320520886
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811757-79.2024.8.10.0060 - PJE. APELANTE: MARCELO RICARDO PINTO DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/MA 10502-A). APELADO: SERASA S.A. ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/MA 21107-A). PROC. DE JUSTIÇA: RAIMUNDO N… Ver mais

Processo nº 0800547-79.2025.8.10.0065

ID: 297668637
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800547-79.2025.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MATHEUS DE SOUSA SANTOS Advogado(s) do reclamante: RICKSON SPINOLA ARAUJO ANDRADE (OAB 54726-BA) PARTE RÉ: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. FINA… Ver mais

Processo nº 0800679-89.2021.8.10.0126

ID: 275437237
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS Rua Marechal Hermes da Fonseca, s/nº, São Raimundo, São João dos Patos/MA - CEP: 65.665-000 Telefone (99) 2055-1118 / (98) 2055-1119 E-mail: vara1_sjp@tjma.jus.br Processo nº: 0800679-89.2021.8.10.0126 Ação: Habilitação… Ver mais

Processo nº 0800555-44.2024.8.10.0048

ID: 259766701
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA 0800555-44.2024.8.10.0048 Delegacia Especial da Mulher de Itapecuru-Mirim e outros DORIVAN DOS SANTOS COELHO SENTENÇA Vistos e etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu DENÚNCIA contra Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual imputando ao acusado D… Ver mais

Processo nº 0800555-44.2024.8.10.0048

ID: 259766716
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA 0800555-44.2024.8.10.0048 Delegacia Especial da Mulher de Itapecuru-Mirim e outros DORIVAN DOS SANTOS COELHO SENTENÇA Vistos e etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu DENÚNCIA contra Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual imputando ao acusado D… Ver mais

Processo nº 0800555-44.2024.8.10.0048

ID: 259766730
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA 0800555-44.2024.8.10.0048 Delegacia Especial da Mulher de Itapecuru-Mirim e outros DORIVAN DOS SANTOS COELHO SENTENÇA Vistos e etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu DENÚNCIA contra Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual imputando ao acusado D… Ver mais

Processo nº 0816064-28.2025.8.10.0000

ID: 317316224
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0816064-28.2025.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO REF.: PROCESSO N. 0812570-26.2023.8.10.0001 - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA PAT… Ver mais

Processo nº 0866730-35.2022.8.10.0001

ID: 319143057
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0866730-35.2022.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:2.ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA Apelante : Banco Itaucard S.A Advogada : Eny Bittencourt (OAB MA 19.736-A) Apelada : Eliana de Jesus Costa Advogado : Raimundo Jorge da Silva Filho (OAB MA… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou