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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 984 de 1000

Processo nº 0850106-42.2021.8.10.0001

ID: 327325939
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0850106-42.2021.8.10.001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO Parte acusada: MAX SWEENDEL OLIVEIRA DOURADO S… Ver mais

Processo nº 0001705-20.2014.8.10.0024

ID: 256622942
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS) A Excelentíssima Senhora Juíza Márcia Daleth Gonçalves Garcez, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, Estado do Maranhão… FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL v… Ver mais

Processo nº 0802251-26.2025.8.10.0034

ID: 299270681
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO PJE NÚMERO: 0802251-26.2025.8.10.0034 AUTOR: Ministério Público do Estado do Maranhão DENUNCIA… Ver mais

Processo nº 0002552-47.2021.8.10.0001

ID: 305639480
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0002552-47.2021.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: Arts. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte acusada: CARLOS EDUARDO MATOS SILVA Data dos fatos: 26/02/2021 SENTENÇA I- Relatório Trata-se de Ação Penal Pública movida pelo Ministé… Ver mais

Processo nº 0804299-60.2025.8.10.0000

ID: 292138368
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0804299-60.2025.10.0000 Paciente: Givanilson dos Santos de Sousa Advogada: Kristh Elyda Melo Rodrigues, OAB/MA 26.387 Impetrado: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA Relator: Des. José Joaquim Figueir… Ver mais

Processo nº 0000982-63.2017.8.10.0131

ID: 317040264
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0000982-63.2017.8.10.0131 Parte(s) Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte(s) Requerida(s): ELIELTON TAVARES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA (OAB 1290… Ver mais

Processo nº 0000183-24.2018.8.10.0086

ID: 260343416
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO: Nº 0000183-24.2018.8.10.0086 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) JUÍZA DE DIREITO: LORENA SANTOS COSTA PLÁCIDO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (A): FRANCISCO ALVES BRASIL e outros (3) SENTENÇA Vistos, etc., passo a relatar. I – DO RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal … Ver mais

Processo nº 0810523-14.2025.8.10.0000

ID: 256799298
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0810523-14.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Agravante : Gilberto Adedicio da Silva Advogado : Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos – OAB/PI 15.508-A Agravada : Crefisa S/A Credito Financiamento e … Ver mais

Processo nº 0810620-14.2025.8.10.0000

ID: 309193579
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 13/06 A 23/06/2025 REVISÃO CRIMINAL n. 0810620-14.2025.8.10.0000 ORIGEM: TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE COLINAS/MA REQUERENTE: JOÃO RITA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: LUCIANE PEREIRA NUNES - OAB MA16802-… Ver mais

Processo nº 0801406-79.2025.8.10.0038

ID: 318632122
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Sentença
PROCESSO Nº. 0801406-79.2025.8.10.0038. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). REQUERENTE: WANDERSON LEONARDO DA CONCEICAO NUNES SILVA. Advogado do(a) DEMANDANTE: RONALD LUCAS SOUSA MARTINS - MA28768 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA. Advogado do(a) DEMANDADO: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF005… Ver mais
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