Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 984 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327325939
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0850106-42.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0850106-42.2021.8.10.001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO Parte acusada: MAX SWEENDEL OLIVEIRA DOURADO S…
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Processo nº 0001705-20.2014.8.10.0024
ID: 256622942
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE BACABAL
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001705-20.2014.8.10.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS) A Excelentíssima Senhora Juíza Márcia Daleth Gonçalves Garcez, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, Estado do Maranhão… FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL v…
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Processo nº 0802251-26.2025.8.10.0034
ID: 299270681
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Codó
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0802251-26.2025.8.10.0034
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO PJE NÚMERO: 0802251-26.2025.8.10.0034 AUTOR: Ministério Público do Estado do Maranhão DENUNCIA…
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Processo nº 0002552-47.2021.8.10.0001
ID: 305639480
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002552-47.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0002552-47.2021.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: Arts. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte acusada: CARLOS EDUARDO MATOS SILVA Data dos fatos: 26/02/2021 SENTENÇA I- Relatório Trata-se de Ação Penal Pública movida pelo Ministé…
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Processo nº 0804299-60.2025.8.10.0000
ID: 292138368
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804299-60.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0804299-60.2025.10.0000 Paciente: Givanilson dos Santos de Sousa Advogada: Kristh Elyda Melo Rodrigues, OAB/MA 26.387 Impetrado: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA Relator: Des. José Joaquim Figueir…
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Processo nº 0000982-63.2017.8.10.0131
ID: 317040264
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Senador La Roque
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000982-63.2017.8.10.0131
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0000982-63.2017.8.10.0131 Parte(s) Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte(s) Requerida(s): ELIELTON TAVARES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA (OAB 1290…
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Processo nº 0000183-24.2018.8.10.0086
ID: 260343416
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000183-24.2018.8.10.0086
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: Nº 0000183-24.2018.8.10.0086 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) JUÍZA DE DIREITO: LORENA SANTOS COSTA PLÁCIDO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (A): FRANCISCO ALVES BRASIL e outros (3) SENTENÇA Vistos, etc., passo a relatar. I – DO RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal …
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Processo nº 0810523-14.2025.8.10.0000
ID: 256799298
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0810523-14.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0810523-14.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Agravante : Gilberto Adedicio da Silva Advogado : Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos – OAB/PI 15.508-A Agravada : Crefisa S/A Credito Financiamento e …
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Processo nº 0810620-14.2025.8.10.0000
ID: 309193579
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0810620-14.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 13/06 A 23/06/2025 REVISÃO CRIMINAL n. 0810620-14.2025.8.10.0000 ORIGEM: TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE COLINAS/MA REQUERENTE: JOÃO RITA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: LUCIANE PEREIRA NUNES - OAB MA16802-…
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Processo nº 0801406-79.2025.8.10.0038
ID: 318632122
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de João Lisboa
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801406-79.2025.8.10.0038
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº. 0801406-79.2025.8.10.0038. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). REQUERENTE: WANDERSON LEONARDO DA CONCEICAO NUNES SILVA. Advogado do(a) DEMANDANTE: RONALD LUCAS SOUSA MARTINS - MA28768 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA. Advogado do(a) DEMANDADO: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF005…
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