Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 984 de 1000
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ID: 281523782
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803787-74.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO ORDINÁRIA Processo : 0803787-74.2025.8.10.0001 (E/F) Autora : Silvia Cristina Lima Aragão Réu : Estado do Maranhão SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Silvia Cristina Lima Aragão, contra o Estado do Maranhão, objetivando que o réu seja …
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Processo nº 0816873-15.2025.8.10.0001
ID: 322005215
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Raposa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0816873-15.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROC. n.º 0816873-15.2025.8.10.0001 - RÉU PRESO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Contra a Mulher, Real, Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: M. R. E. S. J. ENDERE…
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Processo nº 0802109-37.2025.8.10.0029
ID: 321387435
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Cível de Caxias
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802109-37.2025.8.10.0029
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0802109-37.2025.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. S E N T E N Ç A Trata-se de "Ação de indenização por d…
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Processo nº 0801941-35.2025.8.10.0029
ID: 325011698
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Cível de Caxias
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801941-35.2025.8.10.0029
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0801941-35.2025.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL DE JESUS RODRIGUES REU: BANCO BRADESCO S.A. S E N T E N Ç A Trata-se de "Ação de indenização por dan…
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Processo nº 0801502-74.2024.8.10.0056
ID: 291004926
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Santa Inês
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801502-74.2024.8.10.0056
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PROCESSO Nº 0801502-74.2024.8.10.0056 AUTOR: MANOEL DE JESUS Advogada: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) RÉU: BANCO…
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Processo nº 0804630-39.2023.8.10.0056
ID: 281641550
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Santa Inês
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804630-39.2023.8.10.0056
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0804630-39.2023.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GENIVAL RIBEIRO DA SILVA REU: BANCO PAN S/A Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 e Advogado do(a) REU: FELICIANO …
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Processo nº 0804630-39.2023.8.10.0056
ID: 281641556
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Santa Inês
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804630-39.2023.8.10.0056
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0804630-39.2023.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GENIVAL RIBEIRO DA SILVA REU: BANCO PAN S/A Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 e Advogado do(a) REU: FELICIANO …
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Processo nº 0801839-78.2024.8.10.0148
ID: 328502720
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801839-78.2024.8.10.0148
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801839-78.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: AVELINA LOPES SANTOS Advogado do(a) DEMANDANTE: SEBASTIAO CELSO PORTELA RIBEIRO - MA21481 Promovido: BANCO AGIBA…
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Processo nº 0801839-78.2024.8.10.0148
ID: 328502726
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801839-78.2024.8.10.0148
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801839-78.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: AVELINA LOPES SANTOS Advogado do(a) DEMANDANTE: SEBASTIAO CELSO PORTELA RIBEIRO - MA21481 Promovido: BANCO AGIBA…
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Processo nº 0800304-54.2024.8.10.0071
ID: 277488663
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bacuri
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800304-54.2024.8.10.0071
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BACURI Processo nº 0800304-54.2024.8.10.0071 [Furto Qualificado ] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI e outros REQUERIDO: LUIZ FILIPE SILVA NASCIMENTO e outros (2) SENTENÇA Trata-se d…
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