Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 985 de 1000

Processo nº 0801406-79.2025.8.10.0038

ID: 318632126
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº. 0801406-79.2025.8.10.0038. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). REQUERENTE: WANDERSON LEONARDO DA CONCEICAO NUNES SILVA. Advogado do(a) DEMANDANTE: RONALD LUCAS SOUSA MARTINS - MA28768 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA. Advogado do(a) DEMANDADO: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF005… Ver mais

Processo nº 0803869-03.2021.8.10.0048

ID: 262584196
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
1 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM JUÍZO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO: 90 (noventa) DIAS ) O MM. Juiz de Direito, CELSO SERAFIM JUNIOR titular da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e na forma legal… Ver mais

Processo nº 0807179-25.2022.8.10.0034

ID: 330959268
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito JOÃO BATISTA COELHO NETO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó,… Ver mais

Processo nº 0830213-63.2024.8.10.0000

ID: 259549248
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de abril de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0830213-63.2024.8.10.0000 Paciente: Ranithu Machado da Silva Advogado: George de Moraes Feitosa, OAB/MA 9735 Impetrado: Juízo de Direito da Primeira Vara Criminal de Imperatriz/MA Relator: José Joaqu… Ver mais

Processo nº 0002173-23.2020.8.10.0040

ID: 294754781
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0002173-23.2020.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: M. P. D. E. D. M. Réu: F. A. F. SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0002173-23.2020.8.10.0040

ID: 294719577
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0002173-23.2020.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: M. P. D. E. D. M. Réu: F. A. F. SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0818214-79.2025.8.10.0000

ID: 328799078
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0818214-79.2025.8.10.… Ver mais

Processo nº 0817027-36.2025.8.10.0000

ID: 319245054
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0817027-36.2025.8.10.… Ver mais
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0000469-88.2018.8.10.0122 [Homicídio Simples] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: MARIO DOUGLAS LUIS DE FRANCA Advogado(s) do reclamado: JOSE DE R… Ver mais

Processo nº 0005883-08.2019.8.10.0001

ID: 321607143
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0005883-08.2019.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de seu representante legal, ofereceu denúncia em des… Ver mais
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