Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 985 de 1000

Processo nº 0801839-78.2024.8.10.0148

ID: 328502726
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801839-78.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: AVELINA LOPES SANTOS Advogado do(a) DEMANDANTE: SEBASTIAO CELSO PORTELA RIBEIRO - MA21481 Promovido: BANCO AGIBA… Ver mais

Processo nº 0820540-90.2023.8.10.0029

ID: 312306080
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0820540-90.2023.8.10.0029 – CAXIAS/MA APELANTE: SONIA MARIA NUNES COSTA ADVOGADO: ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA 9.512-A) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: ELO… Ver mais

Processo nº 0805777-06.2025.8.10.0000

ID: 259698581
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0805777-06.2025.8.10.0000 11ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM… Ver mais

Processo nº 0802650-77.2023.8.10.0114

ID: 278447645
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÕES CÍVEIS NUMERAÇÃO ÚNICA: 0802650-77.2023.8.10.0114 1º APELANTE/2º APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR – OAB/MA 19411-A 2ª APELANTE/1ª APELADA: LÚCIA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADA: H… Ver mais
Acórdão
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SESSÃO VIRTUAL 17 DE JUNHO A 24 DE JUNHO DE 2025 RECURSO Nº 0802360-08.2024.8.10.0153 ORIGEM: 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA RECORRENTE/PARTE REQUERIDA: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO(… Ver mais
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SESSÃO VIRTUAL 17 DE JUNHO A 24 DE JUNHO DE 2025 RECURSO Nº 0802360-08.2024.8.10.0153 ORIGEM: 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA RECORRENTE/PARTE REQUERIDA: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 0853368-92.2024.8.10.0001

ID: 317695605
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0853368-92.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1ºApelante : Hilário Pires do Carmo Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira OAB/MA 8.301 1ºApelado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado : EUGÊNIO COSTA FER… Ver mais

Processo nº 0806377-18.2023.8.10.0058

ID: 280262923
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0806377-18.2023.8.10.0058 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - (OAB/PE nº21.714) APELADO: FABIO HENRIQUE MADEIRA ROCHA ADVOGADO: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - (OAB/… Ver mais

Processo nº 0811769-45.2025.8.10.0000

ID: 310699125
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0811769-45.2025.8.10.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: ALESSANDRO MENDES PEREIRA AGRAVADO: VANDERLEY FEITOSA … Ver mais

Processo nº 0811769-45.2025.8.10.0000

ID: 310699128
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0811769-45.2025.8.10.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: ALESSANDRO MENDES PEREIRA AGRAVADO: VANDERLEY FEITOSA … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou