Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 985 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328502726
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801839-78.2024.8.10.0148
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801839-78.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: AVELINA LOPES SANTOS Advogado do(a) DEMANDANTE: SEBASTIAO CELSO PORTELA RIBEIRO - MA21481 Promovido: BANCO AGIBA…
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Processo nº 0820540-90.2023.8.10.0029
ID: 312306080
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0820540-90.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0820540-90.2023.8.10.0029 – CAXIAS/MA APELANTE: SONIA MARIA NUNES COSTA ADVOGADO: ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA 9.512-A) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: ELO…
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Processo nº 0805777-06.2025.8.10.0000
ID: 259698581
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0805777-06.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0805777-06.2025.8.10.0000 11ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM…
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Processo nº 0802650-77.2023.8.10.0114
ID: 278447645
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802650-77.2023.8.10.0114
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÕES CÍVEIS NUMERAÇÃO ÚNICA: 0802650-77.2023.8.10.0114 1º APELANTE/2º APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR – OAB/MA 19411-A 2ª APELANTE/1ª APELADA: LÚCIA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADA: H…
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Processo nº 0802360-08.2024.8.10.0153
ID: 321439437
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0802360-08.2024.8.10.0153
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SESSÃO VIRTUAL 17 DE JUNHO A 24 DE JUNHO DE 2025 RECURSO Nº 0802360-08.2024.8.10.0153 ORIGEM: 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA RECORRENTE/PARTE REQUERIDA: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO(…
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Processo nº 0802360-08.2024.8.10.0153
ID: 321439442
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0802360-08.2024.8.10.0153
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SESSÃO VIRTUAL 17 DE JUNHO A 24 DE JUNHO DE 2025 RECURSO Nº 0802360-08.2024.8.10.0153 ORIGEM: 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA RECORRENTE/PARTE REQUERIDA: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO(…
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Processo nº 0853368-92.2024.8.10.0001
ID: 317695605
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0853368-92.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0853368-92.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1ºApelante : Hilário Pires do Carmo Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira OAB/MA 8.301 1ºApelado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado : EUGÊNIO COSTA FER…
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Processo nº 0806377-18.2023.8.10.0058
ID: 280262923
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0806377-18.2023.8.10.0058
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0806377-18.2023.8.10.0058 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - (OAB/PE nº21.714) APELADO: FABIO HENRIQUE MADEIRA ROCHA ADVOGADO: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - (OAB/…
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Processo nº 0811769-45.2025.8.10.0000
ID: 310699125
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0811769-45.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0811769-45.2025.8.10.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: ALESSANDRO MENDES PEREIRA AGRAVADO: VANDERLEY FEITOSA …
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Processo nº 0811769-45.2025.8.10.0000
ID: 310699128
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0811769-45.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0811769-45.2025.8.10.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: ALESSANDRO MENDES PEREIRA AGRAVADO: VANDERLEY FEITOSA …
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