Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 986 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281820706
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800276-17.2022.8.10.0052
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ________________________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800276-17.2022.8.10.0052 …
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Processo nº 0800276-17.2022.8.10.0052
ID: 281820722
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800276-17.2022.8.10.0052
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ________________________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800276-17.2022.8.10.0052 …
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Processo nº 0800012-92.2025.8.10.0052
ID: 328787888
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800012-92.2025.8.10.0052
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Secretaria Judicial PROCESSO: 0800012-92.2025.8.10.0052 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 1º DISTRITO DE POLÍCIA CIVIL DE PINHEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: CAUAN VAGNER FRAZAO S E N T E N Ç A Vistos, etc. …
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Processo nº 0010678-57.2019.8.10.0001
ID: 258894526
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0010678-57.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0010678-57.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): FELIPE RIBEIRO DE MORAES PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA: Vistos etc.…
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Processo nº 0007174-77.2018.8.10.0001
ID: 257323811
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0007174-77.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0007174-77.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): CARLOS ADRIANO SERRA BELEM Advogado: RONNILDO SILVA SOARES - MA15476-A SENTENÇA: Visto…
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Processo nº 0812775-55.2023.8.10.0001
ID: 317215711
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812775-55.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0812775-55.2023.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: LUANDERSON DE JESUS LINDOSO LEÃO ADVOGADO(A): DR(A). WALKIRIA FERRAZ DANTAS OLIVEIRA (OAB 23702-MA) FINALIDADE: Para, tomar conhecimento da Decisão proferido(a) nos autos: “SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso d…
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Processo nº 0812775-55.2023.8.10.0001
ID: 317166026
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812775-55.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0812775-55.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: LUANDERSON DE JESUS LINDOSO LEÃO SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de…
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Processo nº 0001393-91.2018.8.10.0060
ID: 259987570
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001393-91.2018.8.10.0060
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0001393-91.2018.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: . VITIMA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. ACUSADO(S): BRYAN DE…
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Processo nº 0001199-83.2020.8.10.0040
ID: 332176442
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001199-83.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0001199-83.2020.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO…
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Processo nº 0801310-54.2021.8.10.0022
ID: 282048107
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Açailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801310-54.2021.8.10.0022
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE AÇAILÂNDIA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801310-54.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): CEZAR HENRIQUE SOUSA RIBEIRO O Juízo d…
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