Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 986 de 1000

Processo nº 0820371-07.2022.8.10.0040

ID: 295286680
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0820371-07.2022.8.10.0040 APELANTE: FRANCISCA BRAGA DE ARAUJO ADVOGADOS: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE - MA15805-A, RAMON JALES CARMEL - MA16477 APELADO: BANCO B… Ver mais

Processo nº 0820371-07.2022.8.10.0040

ID: 295286689
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0820371-07.2022.8.10.0040 APELANTE: FRANCISCA BRAGA DE ARAUJO ADVOGADOS: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE - MA15805-A, RAMON JALES CARMEL - MA16477 APELADO: BANCO B… Ver mais

Processo nº 0801200-16.2024.8.10.0001

ID: 322429165
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0801200-16.2024.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Polo passivo: DEIVID KAUA DI… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800383-85.2025.8.10.0010 Assunto processo: [Práticas Abusivas] REQUERENTE:WERBETH ANTONIO SANTOS MEDEIROS Advogado do(a) DEMANDANTE: TIAGO… Ver mais

Processo nº 0801316-58.2024.8.10.0086

ID: 314044855
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0801316-58.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA PARTE(S) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária proposta por ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a conce… Ver mais

Processo nº 0801316-58.2024.8.10.0086

ID: 314039043
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº: 0801316-58.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA PARTE(S) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária proposta por ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a conce… Ver mais

Processo nº 0801316-58.2024.8.10.0086

ID: 314044842
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0801316-58.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA PARTE(S) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária proposta por ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a conce… Ver mais

Processo nº 0848224-74.2023.8.10.0001

ID: 299363993
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848224-74.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: B. T. D., MONIQUE LAYARA NASCIMENTO TORNERO DUARTE, LUIS ALBERTO DA SILVA LISBOA DUARTE … Ver mais

Processo nº 0846403-64.2025.8.10.0001

ID: 309703987
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS PROCESSO N° 0846403-64.2025.8.10.0001 INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO Trata-se de Pedido de CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR formulado pela defesa constituída de JESSICA D… Ver mais
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800043-44.2025.8.10.0010 Assunto processo: [Repetição do Indébito] REQUERENTE:DENILDE SOUZA DE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: ELIENAY SANTOS… Ver mais
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