Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 986 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295286680
Tribunal: TJMA
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0820371-07.2022.8.10.0040
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0820371-07.2022.8.10.0040 APELANTE: FRANCISCA BRAGA DE ARAUJO ADVOGADOS: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE - MA15805-A, RAMON JALES CARMEL - MA16477 APELADO: BANCO B…
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Processo nº 0820371-07.2022.8.10.0040
ID: 295286689
Tribunal: TJMA
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0820371-07.2022.8.10.0040
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0820371-07.2022.8.10.0040 APELANTE: FRANCISCA BRAGA DE ARAUJO ADVOGADOS: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE - MA15805-A, RAMON JALES CARMEL - MA16477 APELADO: BANCO B…
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Processo nº 0801200-16.2024.8.10.0001
ID: 322429165
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801200-16.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0801200-16.2024.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Polo passivo: DEIVID KAUA DI…
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Processo nº 0800383-85.2025.8.10.0010
ID: 308984256
Tribunal: TJMA
Órgão: 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800383-85.2025.8.10.0010
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800383-85.2025.8.10.0010 Assunto processo: [Práticas Abusivas] REQUERENTE:WERBETH ANTONIO SANTOS MEDEIROS Advogado do(a) DEMANDANTE: TIAGO…
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Processo nº 0801316-58.2024.8.10.0086
ID: 314044855
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801316-58.2024.8.10.0086
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0801316-58.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA PARTE(S) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária proposta por ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a conce…
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Processo nº 0801316-58.2024.8.10.0086
ID: 314039043
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801316-58.2024.8.10.0086
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0801316-58.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA PARTE(S) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária proposta por ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a conce…
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Processo nº 0801316-58.2024.8.10.0086
ID: 314044842
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801316-58.2024.8.10.0086
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0801316-58.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA PARTE(S) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária proposta por ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a conce…
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Processo nº 0848224-74.2023.8.10.0001
ID: 299363993
Tribunal: TJMA
Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0848224-74.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLEILSON DA CUNHA PESSOA
(OAB/MA 17.157)
JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA
(OAB/MA 17.662)
MARCO ANDRE VILLAS BOAS SANTOS
(OAB/MA 5.291)
RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS
(OAB/MA 4.735)
ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS
(OAB/MA 4.695)
CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS
(OAB/MA 5.881)
JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOS
(OAB/MA 25.366)
RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES
(OAB/MA 17.716)
ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA
(OAB/MA 17.649)
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848224-74.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: B. T. D., MONIQUE LAYARA NASCIMENTO TORNERO DUARTE, LUIS ALBERTO DA SILVA LISBOA DUARTE …
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Processo nº 0846403-64.2025.8.10.0001
ID: 309703987
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Central das Garantias da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0846403-64.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS PROCESSO N° 0846403-64.2025.8.10.0001 INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO Trata-se de Pedido de CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR formulado pela defesa constituída de JESSICA D…
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Processo nº 0800043-44.2025.8.10.0010
ID: 295326696
Tribunal: TJMA
Órgão: 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800043-44.2025.8.10.0010
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800043-44.2025.8.10.0010 Assunto processo: [Repetição do Indébito] REQUERENTE:DENILDE SOUZA DE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: ELIENAY SANTOS…
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