Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 987 de 1000

Processo nº 0000562-72.2020.8.10.0060

ID: 281664291
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO PJE 0000562-72.2020.8.10.0060 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO IMPUTADO: MACIEL FRANCISCO DA SILVA SOUSA DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO CAPITULAÇÃO: ART. 14 DA LEI 10.826/2003 E ART.… Ver mais

Processo nº 0800609-29.2022.8.10.0129

ID: 258198849
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS VARA ÚNICA Processo nº 0800609-29.2022.8.10.0129 Autor: D. D. P. C. D. S. R. D. M. e outros D. D. P. C. D. S. R. D. M. RUA JOSÉ DO EGITO COELHO, 576, CENTRO, SãO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA - CEP: 6… Ver mais

Processo nº 0800323-58.2023.8.10.0083

ID: 277843664
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800323-58.2023.8.10.0083 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … Ver mais

Processo nº 0800323-58.2023.8.10.0083

ID: 277843672
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800323-58.2023.8.10.0083 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … Ver mais

Processo nº 0800323-58.2023.8.10.0083

ID: 277844774
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800323-58.2023.8.10.0083 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … Ver mais

Processo nº 0000683-03.2020.8.10.0060

ID: 324987219
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0000683-03.2020.8.10.0060 Polo passivo: ELIAQUIM FERREIRA PEREIRA FICA INTIMADO(A): O(A) Advogado(a) Dr. Advogado do(a) REU: HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE - PI6059-A FINALIDADE: Para ciência do inteiro teor do DESPACHO ou DECISÃO ou SENTENÇA JUDICIAL ID 13989… Ver mais

Processo nº 0806195-41.2025.8.10.0000

ID: 292172477
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0806195-41.2025.8.10.0000 Paciente: R. R. C. Advogado: Ivaldo de Oliveira Ricci Júnior, OAB/MA 14.830 Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís/MA Relator: Des. José… Ver mais

Processo nº 0000683-03.2020.8.10.0060

ID: 324947635
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0000683-03.2020.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: Advogado do(a) REU: HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE - PI6059-A VIT… Ver mais

Processo nº 0800298-51.2025.8.10.0026

ID: 311691099
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0800298-51.2025.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: SANDRO SILVA DA CONCEICAO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo… Ver mais

Processo nº 0800145-22.2023.8.10.0112

ID: 299982381
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO N.º 0800145-22.2023.8.10.0112 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉUS: CLEITON CONSTANTINO RIBEIRO e JUAN KEVEN CARVALHO NASCIMENTO Advogada: GRACE KELLY LIMA DE FARIAS (OAB MA9674) DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfav… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou