Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 987 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281664291
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000562-72.2020.8.10.0060
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO PJE 0000562-72.2020.8.10.0060 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO IMPUTADO: MACIEL FRANCISCO DA SILVA SOUSA DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO CAPITULAÇÃO: ART. 14 DA LEI 10.826/2003 E ART.…
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Processo nº 0800609-29.2022.8.10.0129
ID: 258198849
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Raimundo das Mangabeiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800609-29.2022.8.10.0129
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS VARA ÚNICA Processo nº 0800609-29.2022.8.10.0129 Autor: D. D. P. C. D. S. R. D. M. e outros D. D. P. C. D. S. R. D. M. RUA JOSÉ DO EGITO COELHO, 576, CENTRO, SãO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA - CEP: 6…
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Processo nº 0800323-58.2023.8.10.0083
ID: 277843664
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800323-58.2023.8.10.0083
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800323-58.2023.8.10.0083 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
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Processo nº 0800323-58.2023.8.10.0083
ID: 277843672
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800323-58.2023.8.10.0083
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800323-58.2023.8.10.0083 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
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Processo nº 0800323-58.2023.8.10.0083
ID: 277844774
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800323-58.2023.8.10.0083
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800323-58.2023.8.10.0083 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
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Processo nº 0000683-03.2020.8.10.0060
ID: 324987219
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000683-03.2020.8.10.0060
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0000683-03.2020.8.10.0060 Polo passivo: ELIAQUIM FERREIRA PEREIRA FICA INTIMADO(A): O(A) Advogado(a) Dr. Advogado do(a) REU: HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE - PI6059-A FINALIDADE: Para ciência do inteiro teor do DESPACHO ou DECISÃO ou SENTENÇA JUDICIAL ID 13989…
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Processo nº 0806195-41.2025.8.10.0000
ID: 292172477
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806195-41.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0806195-41.2025.8.10.0000 Paciente: R. R. C. Advogado: Ivaldo de Oliveira Ricci Júnior, OAB/MA 14.830 Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís/MA Relator: Des. José…
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Processo nº 0000683-03.2020.8.10.0060
ID: 324947635
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000683-03.2020.8.10.0060
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0000683-03.2020.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: Advogado do(a) REU: HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE - PI6059-A VIT…
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Processo nº 0800298-51.2025.8.10.0026
ID: 311691099
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Balsas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800298-51.2025.8.10.0026
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0800298-51.2025.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: SANDRO SILVA DA CONCEICAO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo…
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Processo nº 0800145-22.2023.8.10.0112
ID: 299982381
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Poção de Pedras
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800145-22.2023.8.10.0112
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO N.º 0800145-22.2023.8.10.0112 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉUS: CLEITON CONSTANTINO RIBEIRO e JUAN KEVEN CARVALHO NASCIMENTO Advogada: GRACE KELLY LIMA DE FARIAS (OAB MA9674) DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfav…
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