Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 988 de 1000

Processo nº 0806195-41.2025.8.10.0000

ID: 292172477
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0806195-41.2025.8.10.0000 Paciente: R. R. C. Advogado: Ivaldo de Oliveira Ricci Júnior, OAB/MA 14.830 Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís/MA Relator: Des. José… Ver mais

Processo nº 0000683-03.2020.8.10.0060

ID: 324947635
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0000683-03.2020.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: Advogado do(a) REU: HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE - PI6059-A VIT… Ver mais

Processo nº 0800298-51.2025.8.10.0026

ID: 311691099
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0800298-51.2025.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: SANDRO SILVA DA CONCEICAO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo… Ver mais

Processo nº 0800145-22.2023.8.10.0112

ID: 299982381
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO N.º 0800145-22.2023.8.10.0112 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉUS: CLEITON CONSTANTINO RIBEIRO e JUAN KEVEN CARVALHO NASCIMENTO Advogada: GRACE KELLY LIMA DE FARIAS (OAB MA9674) DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfav… Ver mais

Processo nº 0016389-43.2019.8.10.0001

ID: 294167881
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0016389-43.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0016389-43.2019.8.10.0001 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS-MA 1º APELANTE: ELISEU OLIVEIRA PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO M… Ver mais

Processo nº 0000944-02.2019.8.10.0060

ID: 276335515
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000944-02.2019.8.10.0060
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SESSAO VIRTUAL INICIADA EM 12 DE MAIO E FINALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000944-02.2019.8.10.0060 APELANTE: MIKAELE CRISTINA BATISTA ADVOGADO: RENIE PEREIRA DE SOUSA (OAB/PI 17.737-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA: KARINA FR… Ver mais

Processo nº 0003838-31.2019.8.10.0001

ID: 310303864
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0003838-31.2019.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu representante legal, ofereceu denúncia contra (1) JOS… Ver mais

Processo nº 0800297-96.2022.8.10.0050

ID: 280511349
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº0800297-96.2022.8.10.0050 REQUERENTE: AUTOR: IGOR RAFAEL DE SOUSA DA COSTA REQUERIDO: REU: ESTADO DO MARANHAO, TELEVISAO MIRANTE LTDA DE: AUTOR: IGOR RAFAEL DE SOUSA DA COSTA, através de seu advogado, DR. JULIANA SOUZA REIS - MA21111 DE: REU: ESTADO DO MARANHAO, atrav… Ver mais

Processo nº 0844073-02.2022.8.10.0001

ID: 259454010
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0844073-02.2022.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Polo passivo: KLEBER DA SILV… Ver mais

Processo nº 0801397-75.2023.8.10.0107

ID: 293927710
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0801397-75.2023.8.10.0107 Ação: Penal Acusado(a): Jhemison Klynton Barbosa Ferreira Autor: Ministério Público Estadual SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu representante no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, denunciou com base nos argumentos fáticos e jur… Ver mais
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