Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 988 de 1000
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ID: 292172477
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806195-41.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0806195-41.2025.8.10.0000 Paciente: R. R. C. Advogado: Ivaldo de Oliveira Ricci Júnior, OAB/MA 14.830 Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís/MA Relator: Des. José…
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Processo nº 0000683-03.2020.8.10.0060
ID: 324947635
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000683-03.2020.8.10.0060
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0000683-03.2020.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: Advogado do(a) REU: HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE - PI6059-A VIT…
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Processo nº 0800298-51.2025.8.10.0026
ID: 311691099
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Balsas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800298-51.2025.8.10.0026
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0800298-51.2025.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: SANDRO SILVA DA CONCEICAO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo…
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Processo nº 0800145-22.2023.8.10.0112
ID: 299982381
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Poção de Pedras
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800145-22.2023.8.10.0112
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO N.º 0800145-22.2023.8.10.0112 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉUS: CLEITON CONSTANTINO RIBEIRO e JUAN KEVEN CARVALHO NASCIMENTO Advogada: GRACE KELLY LIMA DE FARIAS (OAB MA9674) DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfav…
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Processo nº 0016389-43.2019.8.10.0001
ID: 294167881
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0016389-43.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0016389-43.2019.8.10.0001 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS-MA 1º APELANTE: ELISEU OLIVEIRA PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO M…
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Processo nº 0000944-02.2019.8.10.0060
ID: 276335515
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000944-02.2019.8.10.0060
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SESSAO VIRTUAL INICIADA EM 12 DE MAIO E FINALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000944-02.2019.8.10.0060 APELANTE: MIKAELE CRISTINA BATISTA ADVOGADO: RENIE PEREIRA DE SOUSA (OAB/PI 17.737-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA: KARINA FR…
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Processo nº 0003838-31.2019.8.10.0001
ID: 310303864
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003838-31.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0003838-31.2019.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu representante legal, ofereceu denúncia contra (1) JOS…
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Processo nº 0800297-96.2022.8.10.0050
ID: 280511349
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Paço do Lumiar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800297-96.2022.8.10.0050
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº0800297-96.2022.8.10.0050 REQUERENTE: AUTOR: IGOR RAFAEL DE SOUSA DA COSTA REQUERIDO: REU: ESTADO DO MARANHAO, TELEVISAO MIRANTE LTDA DE: AUTOR: IGOR RAFAEL DE SOUSA DA COSTA, através de seu advogado, DR. JULIANA SOUZA REIS - MA21111 DE: REU: ESTADO DO MARANHAO, atrav…
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Processo nº 0844073-02.2022.8.10.0001
ID: 259454010
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0844073-02.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0844073-02.2022.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Polo passivo: KLEBER DA SILV…
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Processo nº 0801397-75.2023.8.10.0107
ID: 293927710
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PASTOS BONS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801397-75.2023.8.10.0107
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0801397-75.2023.8.10.0107 Ação: Penal Acusado(a): Jhemison Klynton Barbosa Ferreira Autor: Ministério Público Estadual SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu representante no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, denunciou com base nos argumentos fáticos e jur…
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