Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 989 de 1000
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ID: 277882757
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804744-68.2023.8.10.0026
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804744-68.2023.8.10.0026 SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 13 A 20 DE MAIO DE 2025 Apelante: HELCIMAR ARAÚJO BELÉM FILHO Advogado: HELCIMAR ARAÚJO BELÉM FILHO (OAB/MA 15.932) 1º Apelado: MUNICÍPIO DE BALSA…
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Processo nº 0002293-37.2018.8.10.0040
ID: 294037610
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002293-37.2018.8.10.0040
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002293-37.2018.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR: OS…
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Processo nº 0802170-56.2021.8.10.0054
ID: 311793762
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802170-56.2021.8.10.0054
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0802170-56.2021.8.10.0054 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA 1º APELANTE: GEFFERSON OLIVEIRA RODRIGUES REPRESENTANTE: DEFENSORI…
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Processo nº 0000201-02.2012.8.10.0136
ID: 278169783
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Turiaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000201-02.2012.8.10.0136
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Fone: (98) 2055-4955, email : vara1_tur@tjma.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0000201-02.2012.8.10.0136 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…
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Processo nº 0815324-81.2024.8.10.0040
ID: 275992848
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Cível de Imperatriz
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0815324-81.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0815324-81.2024.8.10.0040 REQUERENTE(S): RICARDO DA CONCEICAO SOUSA DA SILVA ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: THIAGO FRANCA CARDOSO (OAB 17435-MA) REQUERIDA(S): NU PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIM…
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Processo nº 0801239-76.2021.8.10.0111
ID: 308199834
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801239-76.2021.8.10.0111
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801239-76.2021.8.10.0111 [Furto, Receptação] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ISAEL BRAGA BEZERRA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuiç…
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Processo nº 0801239-76.2021.8.10.0111
ID: 308199841
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801239-76.2021.8.10.0111
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801239-76.2021.8.10.0111 [Furto, Receptação] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ISAEL BRAGA BEZERRA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuiç…
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Processo nº 0886759-38.2024.8.10.0001
ID: 322381712
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0886759-38.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA DE CRIMINAL Processo n. 0886759-38.2024.8.10.0001 (PJe) AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) RÉU: LUCAS PEREIRA BARBOSA ADVOGADOS: IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA OAB/MA 9996 e ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA OAB/MA 9345-A RÉU: BRUNO KAIQUE CARDOSO DE…
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Processo nº 0886759-38.2024.8.10.0001
ID: 322381716
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0886759-38.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA DE CRIMINAL Processo n. 0886759-38.2024.8.10.0001 (PJe) AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) RÉU: LUCAS PEREIRA BARBOSA ADVOGADOS: IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA OAB/MA 9996 e ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA OAB/MA 9345-A RÉU: BRUNO KAIQUE CARDOSO DE…
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Processo nº 0886759-38.2024.8.10.0001
ID: 322381718
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0886759-38.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA DE CRIMINAL Processo n. 0886759-38.2024.8.10.0001 (PJe) AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) RÉU: LUCAS PEREIRA BARBOSA ADVOGADOS: IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA OAB/MA 9996 e ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA OAB/MA 9345-A RÉU: BRUNO KAIQUE CARDOSO DE…
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