Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 989 de 1000

Processo nº 0804744-68.2023.8.10.0026

ID: 277882757
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804744-68.2023.8.10.0026 SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 13 A 20 DE MAIO DE 2025 Apelante: HELCIMAR ARAÚJO BELÉM FILHO Advogado: HELCIMAR ARAÚJO BELÉM FILHO (OAB/MA 15.932) 1º Apelado: MUNICÍPIO DE BALSA… Ver mais

Processo nº 0002293-37.2018.8.10.0040

ID: 294037610
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002293-37.2018.8.10.0040
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002293-37.2018.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR: OS… Ver mais

Processo nº 0802170-56.2021.8.10.0054

ID: 311793762
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802170-56.2021.8.10.0054
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0802170-56.2021.8.10.0054 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA 1º APELANTE: GEFFERSON OLIVEIRA RODRIGUES REPRESENTANTE: DEFENSORI… Ver mais

Processo nº 0000201-02.2012.8.10.0136

ID: 278169783
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Fone: (98) 2055-4955, email : vara1_tur@tjma.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0000201-02.2012.8.10.0136 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 0815324-81.2024.8.10.0040

ID: 275992848
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0815324-81.2024.8.10.0040 REQUERENTE(S): RICARDO DA CONCEICAO SOUSA DA SILVA ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: THIAGO FRANCA CARDOSO (OAB 17435-MA) REQUERIDA(S): NU PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIM… Ver mais

Processo nº 0801239-76.2021.8.10.0111

ID: 308199834
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801239-76.2021.8.10.0111 [Furto, Receptação] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ISAEL BRAGA BEZERRA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuiç… Ver mais

Processo nº 0801239-76.2021.8.10.0111

ID: 308199841
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801239-76.2021.8.10.0111 [Furto, Receptação] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ISAEL BRAGA BEZERRA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuiç… Ver mais

Processo nº 0886759-38.2024.8.10.0001

ID: 322381712
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA DE CRIMINAL Processo n. 0886759-38.2024.8.10.0001 (PJe) AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) RÉU: LUCAS PEREIRA BARBOSA ADVOGADOS: IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA OAB/MA 9996 e ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA OAB/MA 9345-A RÉU: BRUNO KAIQUE CARDOSO DE… Ver mais

Processo nº 0886759-38.2024.8.10.0001

ID: 322381716
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA DE CRIMINAL Processo n. 0886759-38.2024.8.10.0001 (PJe) AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) RÉU: LUCAS PEREIRA BARBOSA ADVOGADOS: IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA OAB/MA 9996 e ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA OAB/MA 9345-A RÉU: BRUNO KAIQUE CARDOSO DE… Ver mais

Processo nº 0886759-38.2024.8.10.0001

ID: 322381718
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA DE CRIMINAL Processo n. 0886759-38.2024.8.10.0001 (PJe) AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) RÉU: LUCAS PEREIRA BARBOSA ADVOGADOS: IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA OAB/MA 9996 e ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA OAB/MA 9345-A RÉU: BRUNO KAIQUE CARDOSO DE… Ver mais
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