Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 990 de 1000

Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800997-40.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: JOSE DOMINGOS DA SILVA VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA CRISTINA … Ver mais

Processo nº 0853265-85.2024.8.10.0001

ID: 258733110
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0853265-85.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RISOMAR SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA206… Ver mais

Processo nº 0802690-44.2022.8.10.0001

ID: 277389275
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 05 (CINCO) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802690-44.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (os): YURIAN GABRIEL RAMOS DA LUZ LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM , Juiz de Direito Titular da 2ª … Ver mais

Processo nº 0816467-94.2025.8.10.0000

ID: 304710294
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Decisão (expediente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 0816467-94.2025.8.10.0000 Agravante : STHELLA EGIDIO SALES DE CARVALHO Advogadas : INGRID BARBOSA SOUA (OAB/MA 25521) E OUTRA Agravado : Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – CASSI PLANTONISTA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIRA DUARTE Vis… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800647-12.2024.8.10.0019 Pr… Ver mais

Processo nº 0800305-62.2025.8.10.0149

ID: 300097949
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800305-62.2025.8.10.0149 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material] Autor(es): Ivone Silva registrado(a) civilmente como IVONE PEREIR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0801768-70.2024.8.10.0150 | PJE EXEQUENTE: JOSE DOS SANTOS FRAZAO PAVAO Advogado do(a) AUTOR: FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - MA13698-A EXECUTADO: CONAFER CONFED… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800233-63.2025.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIZA BARBOSA CARDOSO Advogado(s) do reclamante: PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA (OAB 9832-MA) REU: CAIXA … Ver mais

Processo nº 0803704-64.2023.8.10.0151

ID: 257484462
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0803704-64.2023.8… Ver mais

Processo nº 0000467-94.2019.8.10.0054

ID: 307171131
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0000351-88.2019.8.10.0054 (PJe) AÇÃO PENAL - RITO ORDI… Ver mais
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