Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 991 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260306037
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Governador Eugênio Barros
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000586-53.2019.8.10.0087
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0000586-53.2019.8.10.0087 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: A. I. F. S.. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA 1.0 Relatório Trata-se de ação penal proposta pelo …
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Processo nº 0812695-26.2025.8.10.0000
ID: 275392598
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812695-26.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA _____________________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0812695-26.2025.8.10.0…
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Processo nº 0800206-15.2024.8.10.0089
ID: 262887453
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Guimarães
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800206-15.2024.8.10.0089
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUIMARÃES Praça dos Sagrados Corações, s/nº, Centro, Guimarães-MA, CEP: 65.255.000 E-mail: vara1_gui@tjma.jus.br / Tel: (98) 2055-4099 Processo n.º 0800206-15.2024.8.10.0089 Classe Judicial: Ação Penal - Procediment…
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Processo nº 0015105-34.2018.8.10.0001
ID: 295550272
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0015105-34.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0015105-34.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): CIURANES REIS DE SALES PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA (Id nº 1492325…
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Processo nº 0801103-35.2021.8.10.0061
ID: 328689357
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Viana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801103-35.2021.8.10.0061
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS CAROLINA DE SOUSA CASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VIANA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO LEGAL, ETC... FAÇO SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e 2ª Vara …
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Processo nº 0000625-92.2018.8.10.0052
ID: 304549254
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000625-92.2018.8.10.0052
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0000625-92.2018.8.10.0052 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ES…
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Processo nº 0806518-76.2022.8.10.0024
ID: 318128215
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Mateus
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806518-76.2022.8.10.0024
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0806518-76.2022.8.10.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE REQUERIDA: JOAO LUIS DOS SANTOS DA SILVA SAO JOAO, SN, CENTRO, ALTO ALEGRE DO…
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Processo nº 0800814-88.2023.8.10.0140
ID: 300113066
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800814-88.2023.8.10.0140
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO N.º 0800814-88.2023.8.10.0140. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL RÉU: ANDRE LUIZ COSTA DA SILVA. . SENTENÇA O Ministério Público Estadual denunciou ANDRE LUIZ COS…
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Processo nº 0812149-68.2025.8.10.0000
ID: 275390453
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812149-68.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA _____________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0812149-68.2025.8.10.0000 PROC…
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Processo nº 0804195-68.2025.8.10.0000
ID: 259538097
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804195-68.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de abril de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0804195-68.2025.8.10.0000 Paciente: Francisco Rodrigues Pereira Amador Defensora Pública: Ana Franciele de Oliveira Silva Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Montes Altos-MA Relat…
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