Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 991 de 1000

Processo nº 0000586-53.2019.8.10.0087

ID: 260306037
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0000586-53.2019.8.10.0087 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: A. I. F. S.. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA 1.0 Relatório Trata-se de ação penal proposta pelo … Ver mais

Processo nº 0812695-26.2025.8.10.0000

ID: 275392598
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA _____________________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0812695-26.2025.8.10.0… Ver mais

Processo nº 0800206-15.2024.8.10.0089

ID: 262887453
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUIMARÃES Praça dos Sagrados Corações, s/nº, Centro, Guimarães-MA, CEP: 65.255.000 E-mail: vara1_gui@tjma.jus.br / Tel: (98) 2055-4099 Processo n.º 0800206-15.2024.8.10.0089 Classe Judicial: Ação Penal - Procediment… Ver mais

Processo nº 0015105-34.2018.8.10.0001

ID: 295550272
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0015105-34.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): CIURANES REIS DE SALES PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA (Id nº 1492325… Ver mais

Processo nº 0801103-35.2021.8.10.0061

ID: 328689357
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS CAROLINA DE SOUSA CASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VIANA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO LEGAL, ETC... FAÇO SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e 2ª Vara … Ver mais

Processo nº 0000625-92.2018.8.10.0052

ID: 304549254
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0000625-92.2018.8.10.0052 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ES… Ver mais

Processo nº 0806518-76.2022.8.10.0024

ID: 318128215
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0806518-76.2022.8.10.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE REQUERIDA: JOAO LUIS DOS SANTOS DA SILVA SAO JOAO, SN, CENTRO, ALTO ALEGRE DO… Ver mais

Processo nº 0800814-88.2023.8.10.0140

ID: 300113066
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO N.º 0800814-88.2023.8.10.0140. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL RÉU: ANDRE LUIZ COSTA DA SILVA. . SENTENÇA O Ministério Público Estadual denunciou ANDRE LUIZ COS… Ver mais

Processo nº 0812149-68.2025.8.10.0000

ID: 275390453
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA _____________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0812149-68.2025.8.10.0000 PROC… Ver mais

Processo nº 0804195-68.2025.8.10.0000

ID: 259538097
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de abril de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0804195-68.2025.8.10.0000 Paciente: Francisco Rodrigues Pereira Amador Defensora Pública: Ana Franciele de Oliveira Silva Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Montes Altos-MA Relat… Ver mais