Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 991 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258888402
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800905-25.2022.8.10.0073
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADVOGADO: RAIMUNDO WALLACE CALDAS DIAS registrado(a) civilmente como RAIMUNDO WALLACE CALDAS DIAS - OAB MA6084 - CPF: 507.643.653-04 (ADVOGADO) S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com base em Inquérito Policial, em face de OLIVIA ARAUJO SOARES, …
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Processo nº 0800905-25.2022.8.10.0073
ID: 258887676
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800905-25.2022.8.10.0073
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com base em Inquérito Policial, em face de OLIVIA ARAUJO SOARES, qualificado(a) nos autos, imputando-lhe a prática do crime do art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, vitimando Lucivane Ramos …
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Processo nº 0801557-50.2024.8.10.0080
ID: 257880783
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE CANTANHEDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801557-50.2024.8.10.0080
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-mail: vara1_can@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO PRINCIPAL N.º 0801557-50.2024.…
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Processo nº 0000800-48.2016.8.10.0055
ID: 316567052
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Santa Helena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000800-48.2016.8.10.0055
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 60 DIAS) Processo n.º 0000800-48.2016.8.10.0055 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Ré (u): GIDEILSON SILVA FER…
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Processo nº 0000586-53.2019.8.10.0087
ID: 260306037
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Governador Eugênio Barros
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000586-53.2019.8.10.0087
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0000586-53.2019.8.10.0087 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: A. I. F. S.. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA 1.0 Relatório Trata-se de ação penal proposta pelo …
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Processo nº 0812695-26.2025.8.10.0000
ID: 275392598
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812695-26.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA _____________________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0812695-26.2025.8.10.0…
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Processo nº 0800206-15.2024.8.10.0089
ID: 262887453
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Guimarães
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800206-15.2024.8.10.0089
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUIMARÃES Praça dos Sagrados Corações, s/nº, Centro, Guimarães-MA, CEP: 65.255.000 E-mail: vara1_gui@tjma.jus.br / Tel: (98) 2055-4099 Processo n.º 0800206-15.2024.8.10.0089 Classe Judicial: Ação Penal - Procediment…
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Processo nº 0015105-34.2018.8.10.0001
ID: 295550272
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0015105-34.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0015105-34.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): CIURANES REIS DE SALES PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA (Id nº 1492325…
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Processo nº 0801103-35.2021.8.10.0061
ID: 328689357
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Viana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801103-35.2021.8.10.0061
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS CAROLINA DE SOUSA CASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VIANA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO LEGAL, ETC... FAÇO SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e 2ª Vara …
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Processo nº 0000625-92.2018.8.10.0052
ID: 304549254
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000625-92.2018.8.10.0052
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0000625-92.2018.8.10.0052 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ES…
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