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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 991 de 1000

Processo nº 0800905-25.2022.8.10.0073

ID: 258888402
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADVOGADO: RAIMUNDO WALLACE CALDAS DIAS registrado(a) civilmente como RAIMUNDO WALLACE CALDAS DIAS - OAB MA6084 - CPF: 507.643.653-04 (ADVOGADO) S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com base em Inquérito Policial, em face de OLIVIA ARAUJO SOARES, … Ver mais

Processo nº 0800905-25.2022.8.10.0073

ID: 258887676
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com base em Inquérito Policial, em face de OLIVIA ARAUJO SOARES, qualificado(a) nos autos, imputando-lhe a prática do crime do art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, vitimando Lucivane Ramos … Ver mais

Processo nº 0801557-50.2024.8.10.0080

ID: 257880783
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-mail: vara1_can@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO PRINCIPAL N.º 0801557-50.2024.… Ver mais

Processo nº 0000800-48.2016.8.10.0055

ID: 316567052
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 60 DIAS) Processo n.º 0000800-48.2016.8.10.0055 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Ré (u): GIDEILSON SILVA FER… Ver mais

Processo nº 0000586-53.2019.8.10.0087

ID: 260306037
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0000586-53.2019.8.10.0087 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: A. I. F. S.. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA 1.0 Relatório Trata-se de ação penal proposta pelo … Ver mais

Processo nº 0812695-26.2025.8.10.0000

ID: 275392598
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA _____________________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0812695-26.2025.8.10.0… Ver mais

Processo nº 0800206-15.2024.8.10.0089

ID: 262887453
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUIMARÃES Praça dos Sagrados Corações, s/nº, Centro, Guimarães-MA, CEP: 65.255.000 E-mail: vara1_gui@tjma.jus.br / Tel: (98) 2055-4099 Processo n.º 0800206-15.2024.8.10.0089 Classe Judicial: Ação Penal - Procediment… Ver mais

Processo nº 0015105-34.2018.8.10.0001

ID: 295550272
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0015105-34.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): CIURANES REIS DE SALES PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA (Id nº 1492325… Ver mais

Processo nº 0801103-35.2021.8.10.0061

ID: 328689357
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS CAROLINA DE SOUSA CASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VIANA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO LEGAL, ETC... FAÇO SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e 2ª Vara … Ver mais

Processo nº 0000625-92.2018.8.10.0052

ID: 304549254
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0000625-92.2018.8.10.0052 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ES… Ver mais
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