Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 991 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307171134
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Presidente Dutra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000467-94.2019.8.10.0054
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0000351-88.2019.8.10.0054 (PJe) AÇÃO PENAL - RITO ORDI…
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Processo nº 0806866-59.2025.8.10.0034
ID: 323512090
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Codó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806866-59.2025.8.10.0034
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0806866-59.2025.8.10.0034 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: FRANCISCO …
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Processo nº 0801896-43.2024.8.10.0101
ID: 256284960
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Monção
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801896-43.2024.8.10.0101
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção/MA - CEP: 65.380-000 E-mail: vara1_mon@tjma.jus.br / Fone: (98) 2055-4142 / 4143 Balcão virtual: https://vc.tjma.j…
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Processo nº 0002500-21.2013.8.10.0037
ID: 333636024
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Grajaú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002500-21.2013.8.10.0037
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0002500-21.2013.8.10.0037 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: M. P. D. E. D. M. Requerido: I. B. D. S. Advogado(s) do reclamado: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI (OAB 8853-MA) SENTENÇA 1. RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por …
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Processo nº 0868366-36.2022.8.10.0001
ID: 295136377
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0868366-36.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0868366-36.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDA BARBOSA DIAS Advogado do(a) AUTOR: MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA - MA15238-A …
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Processo nº 0806063-68.2024.8.10.0048
ID: 259138767
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0806063-68.2024.8.10.0048
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA Processo nº. 0806063-68.2024.8.10.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARIA DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) DEMANDANTE: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR - MA14186 Requerido: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDO…
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Processo nº 0800406-51.2025.8.10.0068
ID: 332215642
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Arame
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800406-51.2025.8.10.0068
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME/MA Processo nº 0800406-51.2025.8.10.0068 [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE LOPES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 2…
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Processo nº 0800652-64.2024.8.10.0009
ID: 311913816
Tribunal: TJMA
Órgão: 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800652-64.2024.8.10.0009
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800652-64.2024.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: F. J. L. LIMA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO …
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Processo nº 0800224-82.2024.8.10.0009
ID: 290908994
Tribunal: TJMA
Órgão: 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800224-82.2024.8.10.0009
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800224-82.2024.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: JONALDA CUNHA SOBRINHO Advogados do(a) EXEQUENTE: DENISE VALERIA NASCIMENT…
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Processo nº 0803577-15.2024.8.10.0015
ID: 262036749
Tribunal: TJMA
Órgão: 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0803577-15.2024.8.10.0015
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO São Luis (MA), Segunda-feira, 28 de Abril de 2025 AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível Processo: 0803577-15.2024.8.10.0015 Demandante: ANTONIA RIBEIRO Demandado: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Ao Autor - EXEQUENTE: ANTONIA RIBEIRO…
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