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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 991 de 1000

Processo nº 0000467-94.2019.8.10.0054

ID: 307171134
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Sentença
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0000351-88.2019.8.10.0054 (PJe) AÇÃO PENAL - RITO ORDI… Ver mais

Processo nº 0806866-59.2025.8.10.0034

ID: 323512090
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0806866-59.2025.8.10.0034 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: FRANCISCO … Ver mais

Processo nº 0801896-43.2024.8.10.0101

ID: 256284960
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção/MA - CEP: 65.380-000 E-mail: vara1_mon@tjma.jus.br / Fone: (98) 2055-4142 / 4143 Balcão virtual: https://vc.tjma.j… Ver mais

Processo nº 0002500-21.2013.8.10.0037

ID: 333636024
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0002500-21.2013.8.10.0037 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: M. P. D. E. D. M. Requerido: I. B. D. S. Advogado(s) do reclamado: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI (OAB 8853-MA) SENTENÇA 1. RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por … Ver mais

Processo nº 0868366-36.2022.8.10.0001

ID: 295136377
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0868366-36.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDA BARBOSA DIAS Advogado do(a) AUTOR: MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA - MA15238-A … Ver mais

Processo nº 0806063-68.2024.8.10.0048

ID: 259138767
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA Processo nº. 0806063-68.2024.8.10.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARIA DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) DEMANDANTE: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR - MA14186 Requerido: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDO… Ver mais

Processo nº 0800406-51.2025.8.10.0068

ID: 332215642
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME/MA Processo nº 0800406-51.2025.8.10.0068 [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE LOPES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 2… Ver mais

Processo nº 0800652-64.2024.8.10.0009

ID: 311913816
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800652-64.2024.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: F. J. L. LIMA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO … Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800224-82.2024.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: JONALDA CUNHA SOBRINHO Advogados do(a) EXEQUENTE: DENISE VALERIA NASCIMENT… Ver mais

Processo nº 0803577-15.2024.8.10.0015

ID: 262036749
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO São Luis (MA), Segunda-feira, 28 de Abril de 2025 AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível Processo: 0803577-15.2024.8.10.0015 Demandante: ANTONIA RIBEIRO Demandado: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Ao Autor - EXEQUENTE: ANTONIA RIBEIRO… Ver mais
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