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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 992 de 1000

Processo nº 0806518-76.2022.8.10.0024

ID: 318128215
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0806518-76.2022.8.10.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE REQUERIDA: JOAO LUIS DOS SANTOS DA SILVA SAO JOAO, SN, CENTRO, ALTO ALEGRE DO… Ver mais

Processo nº 0800814-88.2023.8.10.0140

ID: 300113066
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO N.º 0800814-88.2023.8.10.0140. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL RÉU: ANDRE LUIZ COSTA DA SILVA. . SENTENÇA O Ministério Público Estadual denunciou ANDRE LUIZ COS… Ver mais

Processo nº 0812149-68.2025.8.10.0000

ID: 275390453
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA _____________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0812149-68.2025.8.10.0000 PROC… Ver mais

Processo nº 0804195-68.2025.8.10.0000

ID: 259538097
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de abril de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0804195-68.2025.8.10.0000 Paciente: Francisco Rodrigues Pereira Amador Defensora Pública: Ana Franciele de Oliveira Silva Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Montes Altos-MA Relat… Ver mais

Processo nº 0013708-37.2018.8.10.0001

ID: 305553816
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 05 (CINCO) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0013708-37.2018.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (os): ALAN SILVA DE OLIVEIRA e AILTON SILVA DE OLIVEIRA LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM , Juíza de… Ver mais

Processo nº 0823717-18.2024.8.10.0000

ID: 309194248
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 13/06 A 23/06/2025 REVISÃO CRIMINAL N. 0823717-18.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 1398-94.2017.8.10.0110 (VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA/MA) REQUERENTE: ACÁCIO ABREU ANDRADE REPRESENTANTE: DEFEN… Ver mais

Processo nº 0801136-09.2024.8.10.0000

ID: 255967489
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA DESAFORAMENTO N. 0801136-09.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0809719-14.2023.8.10.0001 (2ª VARA DE PAÇO DO LUMIAR/MA) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO … Ver mais

Processo nº 0003531-76.2014.8.10.0058

ID: 283697335
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO N.º 0003531-76.2014.8.10.0058 AUTOR: Ministério Público Estadual ACUSADO: GLEIDSON SOUZA DO NASCIMENTO – ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: Flávio da Paz Sousa INCIDÊNCIA PENAL: art. 121, § 2º, I c/c art. 14, II ambos, do CP – art. 288, parágrafo único do CP e art. 244 B do ECA S E … Ver mais

Processo nº 0001372-72.2017.8.10.0118

ID: 276003006
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 10 DIAS) Processo n.º 0001372-72.2017.8.10.0118 Classe(CNJ): AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: REU: ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA A Excelentíssima Senhora Mara Carneiro de Paula Pessoa, Juíza d… Ver mais

Processo nº 0825893-67.2024.8.10.0000

ID: 310299764
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 DESAFORAMENTO PROCESSO Nº.:0825893-67.2024.8.10.0000 Requerentes: Pablo Diego Carvalho de Sousa e Williams Bruno Barbosa dos Santos Advogada: Antônia Viana Neta de Lima, OAB/MA 11.861 Re querido: Juízo de Direito da Primeira Va… Ver mais
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