Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 992 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318128215
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Mateus
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806518-76.2022.8.10.0024
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0806518-76.2022.8.10.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE REQUERIDA: JOAO LUIS DOS SANTOS DA SILVA SAO JOAO, SN, CENTRO, ALTO ALEGRE DO…
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Processo nº 0800814-88.2023.8.10.0140
ID: 300113066
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800814-88.2023.8.10.0140
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO N.º 0800814-88.2023.8.10.0140. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL RÉU: ANDRE LUIZ COSTA DA SILVA. . SENTENÇA O Ministério Público Estadual denunciou ANDRE LUIZ COS…
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Processo nº 0812149-68.2025.8.10.0000
ID: 275390453
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812149-68.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA _____________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0812149-68.2025.8.10.0000 PROC…
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Processo nº 0804195-68.2025.8.10.0000
ID: 259538097
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804195-68.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de abril de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0804195-68.2025.8.10.0000 Paciente: Francisco Rodrigues Pereira Amador Defensora Pública: Ana Franciele de Oliveira Silva Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Montes Altos-MA Relat…
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Processo nº 0013708-37.2018.8.10.0001
ID: 305553816
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0013708-37.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 05 (CINCO) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0013708-37.2018.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (os): ALAN SILVA DE OLIVEIRA e AILTON SILVA DE OLIVEIRA LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM , Juíza de…
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Processo nº 0823717-18.2024.8.10.0000
ID: 309194248
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0823717-18.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 13/06 A 23/06/2025 REVISÃO CRIMINAL N. 0823717-18.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 1398-94.2017.8.10.0110 (VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA/MA) REQUERENTE: ACÁCIO ABREU ANDRADE REPRESENTANTE: DEFEN…
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Processo nº 0801136-09.2024.8.10.0000
ID: 255967489
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0801136-09.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA DESAFORAMENTO N. 0801136-09.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0809719-14.2023.8.10.0001 (2ª VARA DE PAÇO DO LUMIAR/MA) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO …
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Processo nº 0003531-76.2014.8.10.0058
ID: 283697335
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003531-76.2014.8.10.0058
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO N.º 0003531-76.2014.8.10.0058 AUTOR: Ministério Público Estadual ACUSADO: GLEIDSON SOUZA DO NASCIMENTO – ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: Flávio da Paz Sousa INCIDÊNCIA PENAL: art. 121, § 2º, I c/c art. 14, II ambos, do CP – art. 288, parágrafo único do CP e art. 244 B do ECA S E …
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Processo nº 0001372-72.2017.8.10.0118
ID: 276003006
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE SANTA RITA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001372-72.2017.8.10.0118
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 10 DIAS) Processo n.º 0001372-72.2017.8.10.0118 Classe(CNJ): AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: REU: ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA A Excelentíssima Senhora Mara Carneiro de Paula Pessoa, Juíza d…
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Processo nº 0825893-67.2024.8.10.0000
ID: 310299764
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0825893-67.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 DESAFORAMENTO PROCESSO Nº.:0825893-67.2024.8.10.0000 Requerentes: Pablo Diego Carvalho de Sousa e Williams Bruno Barbosa dos Santos Advogada: Antônia Viana Neta de Lima, OAB/MA 11.861 Re querido: Juízo de Direito da Primeira Va…
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