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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 992 de 1000

Processo nº 0854095-51.2024.8.10.0001

ID: 315813732
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0854095-51.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 1º de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0854095-51.2024.8.10.0001 Apelante: Luís Fernando Silva Martins Advogada: Dayane Laianne Gomes dos Santos, OAB 10.764/MA Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Carlos Henrique Rodrigues Vieira Relator… Ver mais

Processo nº 0845000-31.2023.8.10.0001

ID: 310256376
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845000-31.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL GOMES RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL AFONSO CARVALHO FONSECA - MA165… Ver mais
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801457-36.2025.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESAU AROUCHA SANTOS Advogado(s) do reclamante: DANILO LINHARES BELFORT (OAB 9610-MA) DEMANDADO: CONSELHO REGIO… Ver mais

Processo nº 0800519-68.2025.8.10.0047

ID: 283157239
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0800519-68.2025.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos CNJ: Dever de Informação Autor DANIEL SILVA DE SOUSA Advogado ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - OABMA8344-A Advogad… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo Judicial Eletrônico n.º 0002689-48.2017.8.10.0040 SENTENCIADO: L. V. C. SENT… Ver mais

Processo nº 0800475-28.2025.8.10.0151

ID: 300195342
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800475-28.2025.8… Ver mais

Processo nº 0800221-79.2025.8.10.0046

ID: 261064484
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800221-79.2025.8.10.0046 AUTOR: AMELIA FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA - PI4726 REU: CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONIST… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800221-79.2025.8.10.0046 AUTOR: AMELIA FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA - PI4726 REU: CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONIST… Ver mais

Processo nº 0800680-09.2022.8.10.0104

ID: 334215302
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800680-09.2022.8.10.0104 Ação: [Acolhimento institucional] Autor(a): MINISTE… Ver mais
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