Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 992 de 1000
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ID: 322465466
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0837045-12.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº 0837045-12.2024.8.10.0001 DEMANDANTE: JANIO FABIO PORTILHO AMARAL DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS SENTENÇA Trata-se a presente de ação in…
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Processo nº 0804377-65.2024.8.10.0040
ID: 257736018
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804377-65.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo Eletrônico nº: 0804377-65.2024.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS FELIPE DE CASTRO ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO - MA22789 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA movida po…
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Processo nº 0030225-69.2008.8.10.0001
ID: 306654906
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0030225-69.2008.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0030225-69.2008.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOAO AUGUSTO VARELA GARCEZ Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MARTINS DANTAS - MA7672-A, VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS - MA7287-A RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em face deste j…
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Processo nº 0800543-55.2024.8.10.0072
ID: 294918034
Tribunal: TJMA
Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800543-55.2024.8.10.0072
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0800543-55.2024.8.10.0072 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINA BARBOSA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: BERIONE DA SILVA DE OLIVEIRA - PI23353 INTIMAÇÃO VIA DJEN FINALIDADE: INTIMAR o autor para pagamento das custas finais em trinta dias. Eu, MARIA ELIZANGELA DE SOUSA, servido…
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Processo nº 0801916-13.2025.8.10.0032
ID: 300458838
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Coelho Neto
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801916-13.2025.8.10.0032
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0801916-13.2025.8.10.0032 Requerente: ADAO SANTOS LIMA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: LILISON DA SILVA RE…
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Processo nº 0801031-86.2022.8.10.0037
ID: 317069819
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Grajaú
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801031-86.2022.8.10.0037
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS - NAUJ Processo nº: 0801031-86.2022.8.10.0037 Autor: Uvandson Silva Saboia Réu: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO SENTENÇA Vistos e examinados os autos. Trata-se de Ação Anulatória de Auto de Infração…
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Processo nº 0877661-63.2023.8.10.0001
ID: 334365495
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara da Família
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 0877661-63.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0877661-63.2023.8.10.0001 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Partes: PROCESSO SOB SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) REQUERENTE: POLLYANA MOTA MENDES - OAB/MA 5938 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no despacho id. 118355751, intimo a exequente, p…
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Processo nº 0800368-81.2025.8.10.0151
ID: 259081921
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800368-81.2025.8.10.0151
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Proc…
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Processo nº 0800416-57.2025.8.10.0016
ID: 305623741
Tribunal: TJMA
Órgão: 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800416-57.2025.8.10.0016
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - ANIL Processo nº: 0800416-57.2025.8.10.0016 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Repetição do Indébito] Requerente: RAIMUNDO VIEIRA FEITOSA - Ad…
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Processo nº 0000656-74.2019.8.10.0118
ID: 300158567
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE SANTA RITA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000656-74.2019.8.10.0118
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 20 DIAS) Processo n.º0000656-74.2019.8.10.0118 Classe(CNJ): AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: JORGE MAYCON SANTANA A Excelentíssima Senhora MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA, Juíza de Direito, Titular da Comarca de …
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