Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 993 de 1000

Processo nº 0802146-11.2023.8.10.0037

ID: 260239974
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802146-11.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM GRAJAU Advogado(s) do reclamante: HILDOMAR SANTOS SILVA (OAB 11162-MA) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU MA Advogado(s) do reclamado: SUEL… Ver mais

Processo nº 0802148-78.2023.8.10.0037

ID: 260238270
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802148-78.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM GRAJAU Advogado(s) do reclamante: HILDOMAR SANTOS SILVA (OAB 11162-MA) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU MA e outros Advogado(s) do reclam… Ver mais

Processo nº 0802148-78.2023.8.10.0037

ID: 260238312
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802148-78.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM GRAJAU Advogado(s) do reclamante: HILDOMAR SANTOS SILVA (OAB 11162-MA) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU MA e outros Advogado(s) do reclam… Ver mais

Processo nº 0802148-78.2023.8.10.0037

ID: 260238370
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802148-78.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM GRAJAU Advogado(s) do reclamante: HILDOMAR SANTOS SILVA (OAB 11162-MA) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU MA e outros Advogado(s) do reclam… Ver mais

Processo nº 0000356-42.2020.8.10.0033

ID: 299071850
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA =========================================================================================================================================================================================================================================… Ver mais

Processo nº 0805932-96.2023.8.10.0026

ID: 258692968
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0805932-96.2023.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉUS: RAIMUNDO ANTONIO SAMPAIO SOUSA e KASSIA KERLLEN GUTERRES RIBEIRO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SEN… Ver mais

Processo nº 0812040-36.2022.8.10.0040

ID: 261898414
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0812040-36.2022.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: Jone Assunção Bezerra e Lilian Assunção Bezerra TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM AÇÃO PENAL PÚBLICA Aos vinte e dois (22) dias do mês de Abril (4) … Ver mais

Processo nº 0806063-92.2024.8.10.0040

ID: 331135252
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0806063-92.2024.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: R. A. D. S. e outros Réu: JACKSON CAMPEL… Ver mais

Processo nº 0805142-25.2025.8.10.0000

ID: 320301771
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL AGRAVO REGIMENTAL EM REVISÃO CRIMINAL Nº 0805142-25.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: J. R. D. S. C. ADVOGADO: LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA BUZAR - OAB/MA N° 22.728-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL… Ver mais

Processo nº 0805142-25.2025.8.10.0000

ID: 320301781
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL AGRAVO REGIMENTAL EM REVISÃO CRIMINAL Nº 0805142-25.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: J. R. D. S. C. ADVOGADO: LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA BUZAR - OAB/MA N° 22.728-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL… Ver mais
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