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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 993 de 1000

Processo nº 0808768-37.2023.8.10.0060

ID: 324513208
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0808768-37.2023.8.10.0060
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0808768-37.2023.8.10.0060 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA APELANTES: SARA RAQUEL MOREIRA SILVA e JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS NASC… Ver mais

Processo nº 0802140-04.2023.8.10.0037

ID: 260245352
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802140-04.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM GRAJAU Advogado(s) do reclamante: JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS (OAB 15346-MA) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado(s) do reclamado… Ver mais

Processo nº 0802140-04.2023.8.10.0037

ID: 260245893
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802140-04.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM GRAJAU Advogado(s) do reclamante: JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS (OAB 15346-MA) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado(s) do reclamado… Ver mais

Processo nº 0802146-11.2023.8.10.0037

ID: 260239810
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802146-11.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM GRAJAU Advogado(s) do reclamante: HILDOMAR SANTOS SILVA (OAB 11162-MA) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU MA Advogado(s) do reclamado: SUEL… Ver mais

Processo nº 0802146-11.2023.8.10.0037

ID: 260239974
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802146-11.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM GRAJAU Advogado(s) do reclamante: HILDOMAR SANTOS SILVA (OAB 11162-MA) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU MA Advogado(s) do reclamado: SUEL… Ver mais

Processo nº 0802148-78.2023.8.10.0037

ID: 260238270
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802148-78.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM GRAJAU Advogado(s) do reclamante: HILDOMAR SANTOS SILVA (OAB 11162-MA) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU MA e outros Advogado(s) do reclam… Ver mais

Processo nº 0802148-78.2023.8.10.0037

ID: 260238312
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802148-78.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM GRAJAU Advogado(s) do reclamante: HILDOMAR SANTOS SILVA (OAB 11162-MA) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU MA e outros Advogado(s) do reclam… Ver mais

Processo nº 0802148-78.2023.8.10.0037

ID: 260238370
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802148-78.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM GRAJAU Advogado(s) do reclamante: HILDOMAR SANTOS SILVA (OAB 11162-MA) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU MA e outros Advogado(s) do reclam… Ver mais

Processo nº 0000356-42.2020.8.10.0033

ID: 299071850
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA =========================================================================================================================================================================================================================================… Ver mais

Processo nº 0805932-96.2023.8.10.0026

ID: 258692968
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0805932-96.2023.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉUS: RAIMUNDO ANTONIO SAMPAIO SOUSA e KASSIA KERLLEN GUTERRES RIBEIRO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SEN… Ver mais
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