Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 993 de 1000
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ID: 324513208
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0808768-37.2023.8.10.0060
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0808768-37.2023.8.10.0060 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA APELANTES: SARA RAQUEL MOREIRA SILVA e JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS NASC…
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Processo nº 0802140-04.2023.8.10.0037
ID: 260245352
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Grajaú
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802140-04.2023.8.10.0037
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802140-04.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM GRAJAU Advogado(s) do reclamante: JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS (OAB 15346-MA) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado(s) do reclamado…
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Processo nº 0802140-04.2023.8.10.0037
ID: 260245893
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Grajaú
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802140-04.2023.8.10.0037
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802140-04.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM GRAJAU Advogado(s) do reclamante: JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS (OAB 15346-MA) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado(s) do reclamado…
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Processo nº 0802146-11.2023.8.10.0037
ID: 260239810
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Grajaú
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802146-11.2023.8.10.0037
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802146-11.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM GRAJAU Advogado(s) do reclamante: HILDOMAR SANTOS SILVA (OAB 11162-MA) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU MA Advogado(s) do reclamado: SUEL…
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Processo nº 0802146-11.2023.8.10.0037
ID: 260239974
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Grajaú
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802146-11.2023.8.10.0037
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802146-11.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM GRAJAU Advogado(s) do reclamante: HILDOMAR SANTOS SILVA (OAB 11162-MA) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU MA Advogado(s) do reclamado: SUEL…
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Processo nº 0802148-78.2023.8.10.0037
ID: 260238270
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Grajaú
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802148-78.2023.8.10.0037
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802148-78.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM GRAJAU Advogado(s) do reclamante: HILDOMAR SANTOS SILVA (OAB 11162-MA) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU MA e outros Advogado(s) do reclam…
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Processo nº 0802148-78.2023.8.10.0037
ID: 260238312
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Grajaú
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802148-78.2023.8.10.0037
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802148-78.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM GRAJAU Advogado(s) do reclamante: HILDOMAR SANTOS SILVA (OAB 11162-MA) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU MA e outros Advogado(s) do reclam…
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Processo nº 0802148-78.2023.8.10.0037
ID: 260238370
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Grajaú
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802148-78.2023.8.10.0037
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802148-78.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM GRAJAU Advogado(s) do reclamante: HILDOMAR SANTOS SILVA (OAB 11162-MA) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU MA e outros Advogado(s) do reclam…
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Processo nº 0000356-42.2020.8.10.0033
ID: 299071850
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Colinas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000356-42.2020.8.10.0033
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA =========================================================================================================================================================================================================================================…
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Processo nº 0805932-96.2023.8.10.0026
ID: 258692968
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Balsas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805932-96.2023.8.10.0026
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0805932-96.2023.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉUS: RAIMUNDO ANTONIO SAMPAIO SOUSA e KASSIA KERLLEN GUTERRES RIBEIRO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SEN…
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