Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 993 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261064484
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800221-79.2025.8.10.0046
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800221-79.2025.8.10.0046 AUTOR: AMELIA FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA - PI4726 REU: CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONIST…
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Processo nº 0800221-79.2025.8.10.0046
ID: 261064491
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800221-79.2025.8.10.0046
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800221-79.2025.8.10.0046 AUTOR: AMELIA FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA - PI4726 REU: CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONIST…
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Processo nº 0802052-07.2024.8.10.0012
ID: 280388400
Tribunal: TJMA
Órgão: 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802052-07.2024.8.10.0012
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0802052-07.2024.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS ELI FEITOSA MACIEL Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - MA7298-A REQUERIDO(A): UNIDAS LOCADORA S.A. Advogados do(a) RECORRIDO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA …
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Processo nº 0000276-32.2016.8.10.0029
ID: 261047150
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Cível de Caxias
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000276-32.2016.8.10.0029
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0000276-32.2016.8.10.0029 | PJE Promovente: JOAO GASPAR DA SILVA SANTOS e outros (3) Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO GOMES DE SOUSA - PI1885-A Promovido: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/00…
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Processo nº 0800919-61.2025.8.10.0151
ID: 283033422
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800919-61.2025.8.10.0151
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Proc…
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Processo nº 0001055-78.2016.8.10.0128
ID: 276453597
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Mateus
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001055-78.2016.8.10.0128
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0001055-78.2016.8.10.0128 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: MARCELO MOURA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO SALOMAO CA…
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Processo nº 0802251-26.2025.8.10.0034
ID: 299270681
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Codó
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0802251-26.2025.8.10.0034
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO PJE NÚMERO: 0802251-26.2025.8.10.0034 AUTOR: Ministério Público do Estado do Maranhão DENUNCIA…
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Processo nº 0802989-85.2024.8.10.0151
ID: 309624188
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802989-85.2024.8.10.0151
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 080298…
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Processo nº 0800473-08.2025.8.10.0006
ID: 297950518
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800473-08.2025.8.10.0006
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800473-08.2025.8.10.0006 | PJE Promovente: HILDA DAS MERCES PINTO Advogado do(a) AUTOR: JOHN LINCOLN PINHEIRO SO…
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Processo nº 0892258-03.2024.8.10.0001
ID: 262903095
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0892258-03.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA-TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0892258-03.2024.8.10.0001 Inquérito Policial nº 15/2024 - Delegacia de Repressão ao Narcotráfico da Área Oeste Indiciados: ITALO GUSTAVO SILVA NUNES e outros Vistos. Cuida-se de Inqu…
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