Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 994 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320301792
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805142-25.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL AGRAVO REGIMENTAL EM REVISÃO CRIMINAL Nº 0805142-25.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: J. R. D. S. C. ADVOGADO: LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA BUZAR - OAB/MA N° 22.728-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL…
Ver mais
Processo nº 0001393-91.2018.8.10.0060
ID: 311981737
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001393-91.2018.8.10.0060
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: - dias) Processo: 0001393-91.2018.8.10.0060 Acusado(a): BRYAN DENIVE BARBOSA DA SILVA O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Clênio Lima Corrêa, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, FAZ SABER ao(s) acusado(s) BRYAN DENIVE BARBOSA DA S…
Ver mais
Processo nº 0001880-76.2017.8.10.0131
ID: 324358743
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Senador La Roque
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001880-76.2017.8.10.0131
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - [Homicídio Agravado pela Prática de Ext…
Ver mais
Processo nº 0800997-30.2021.8.10.0140
ID: 260993429
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800997-30.2021.8.10.0140
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº0800997-30.2021.8.10.0140 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: JOSÉ RAIMUNDO PACHECO DOS SANTOS SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Min…
Ver mais
Processo nº 0003650-13.2012.8.10.0024
ID: 324061989
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BACABAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003650-13.2012.8.10.0024
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº 0003650-13.2012.8.10.0024 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requer…
Ver mais
Processo nº 0803488-82.2022.8.10.0040
ID: 314546857
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803488-82.2022.8.10.0040
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0803488-82.2022.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: A. P. C. e outros Réu: C. C. S. L. SENTE…
Ver mais
Processo nº 0000105-81.2020.8.10.0111
ID: 319356474
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000105-81.2020.8.10.0111
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000105-81.2020.8.10.0111 [Crimes da Lei de licitações] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: MEIRELENE PEREIRA FROES LIMA SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública movida pelo MINIS…
Ver mais
Processo nº 0800020-77.2025.8.10.0114
ID: 311107137
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Riachão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800020-77.2025.8.10.0114
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO N° 0800020-77.2025.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: 2. D. D. P. C. D. B. e outros ADVOGADO: PARTE RÉ: P. R. A. C. e outros (2) ADVOGADO: Advogado do(a) ACUSADO: GIULIANA COELHO MENDES - MA23404 Advogado do(a) REPRESENTADO: ANA VALERIA CARVALHO DE MELO…
Ver mais
Processo nº 0800020-77.2025.8.10.0114
ID: 311100614
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Riachão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800020-77.2025.8.10.0114
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO nº. 0800020-77.2025.8.10.0114 REQUERENTES: 2. D. D. P. C. D. B. e outros REQUERIDOS: P. R. A. C. e outros (2) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública incondicionada instaurada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em face de P. R. A. C., M. D. S. P. e R. D. S. P., devidamente quali…
Ver mais
Processo nº 0002840-43.2019.8.10.0040
ID: 331038507
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002840-43.2019.8.10.0040
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0002840-43.2019.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO…
Ver mais