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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 994 de 1000

Processo nº 0805142-25.2025.8.10.0000

ID: 320301792
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL AGRAVO REGIMENTAL EM REVISÃO CRIMINAL Nº 0805142-25.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: J. R. D. S. C. ADVOGADO: LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA BUZAR - OAB/MA N° 22.728-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL… Ver mais

Processo nº 0001393-91.2018.8.10.0060

ID: 311981737
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: - dias) Processo: 0001393-91.2018.8.10.0060 Acusado(a): BRYAN DENIVE BARBOSA DA SILVA O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Clênio Lima Corrêa, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, FAZ SABER ao(s) acusado(s) BRYAN DENIVE BARBOSA DA S… Ver mais

Processo nº 0001880-76.2017.8.10.0131

ID: 324358743
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - [Homicídio Agravado pela Prática de Ext… Ver mais

Processo nº 0800997-30.2021.8.10.0140

ID: 260993429
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº0800997-30.2021.8.10.0140 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: JOSÉ RAIMUNDO PACHECO DOS SANTOS SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Min… Ver mais

Processo nº 0003650-13.2012.8.10.0024

ID: 324061989
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº 0003650-13.2012.8.10.0024 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requer… Ver mais

Processo nº 0803488-82.2022.8.10.0040

ID: 314546857
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0803488-82.2022.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: A. P. C. e outros Réu: C. C. S. L. SENTE… Ver mais

Processo nº 0000105-81.2020.8.10.0111

ID: 319356474
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000105-81.2020.8.10.0111 [Crimes da Lei de licitações] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: MEIRELENE PEREIRA FROES LIMA SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública movida pelo MINIS… Ver mais

Processo nº 0800020-77.2025.8.10.0114

ID: 311107137
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO N° 0800020-77.2025.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: 2. D. D. P. C. D. B. e outros ADVOGADO: PARTE RÉ: P. R. A. C. e outros (2) ADVOGADO: Advogado do(a) ACUSADO: GIULIANA COELHO MENDES - MA23404 Advogado do(a) REPRESENTADO: ANA VALERIA CARVALHO DE MELO… Ver mais

Processo nº 0800020-77.2025.8.10.0114

ID: 311100614
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO nº. 0800020-77.2025.8.10.0114 REQUERENTES: 2. D. D. P. C. D. B. e outros REQUERIDOS: P. R. A. C. e outros (2) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública incondicionada instaurada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em face de P. R. A. C., M. D. S. P. e R. D. S. P., devidamente quali… Ver mais

Processo nº 0002840-43.2019.8.10.0040

ID: 331038507
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0002840-43.2019.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO… Ver mais
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