Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 995 de 1000

Processo nº 0000131-32.2016.8.10.0075

ID: 260068983
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000131-32.2016.8.10.0075 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte r… Ver mais

Processo nº 0000131-32.2016.8.10.0075

ID: 260061131
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000131-32.2016.8.10.0075 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte r… Ver mais

Processo nº 0801315-59.2024.8.10.0026

ID: 312148125
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801315-59.2024.8.10.0026 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉ: J. S. D. S. CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) DECISÃO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em d… Ver mais

Processo nº 0846643-63.2019.8.10.0001

ID: 280334047
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0846643-63.2019.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO HENRIQUE DE OL… Ver mais

Processo nº 0001998-29.2020.8.10.0040

ID: 276107070
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ PRIMEIRA VARA CRIMINAL Processo n.º 0001998-29.2020.8.10.0040 – 1ª Vara Criminal Acusado: EDVAN DE MORAIS CONCEICAO Incidência Penal: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de… Ver mais

Processo nº 0000691-30.2014.8.10.0079

ID: 281458222
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo n.º 0000691-30.2014.8.10.0079 Acusado(a)(s): ALESSANDRO CARVALHO DOS SANTOS, LEONARDO DA SILVA NUNES e RICARDO “de tal” Advogado(a)(s): AMANDIO SANTO, BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES, JAIRON BARBOSA… Ver mais

Processo nº 0000691-30.2014.8.10.0079

ID: 281458225
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo n.º 0000691-30.2014.8.10.0079 Acusado(a)(s): ALESSANDRO CARVALHO DOS SANTOS, LEONARDO DA SILVA NUNES e RICARDO “de tal” Advogado(a)(s): AMANDIO SANTO, BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES, JAIRON BARBOSA… Ver mais

Processo nº 0000691-30.2014.8.10.0079

ID: 281458231
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo n.º 0000691-30.2014.8.10.0079 Acusado(a)(s): ALESSANDRO CARVALHO DOS SANTOS, LEONARDO DA SILVA NUNES e RICARDO “de tal” Advogado(a)(s): AMANDIO SANTO, BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES, JAIRON BARBOSA… Ver mais

Processo nº 0000691-30.2014.8.10.0079

ID: 281458234
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo n.º 0000691-30.2014.8.10.0079 Acusado(a)(s): ALESSANDRO CARVALHO DOS SANTOS, LEONARDO DA SILVA NUNES e RICARDO “de tal” Advogado(a)(s): AMANDIO SANTO, BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES, JAIRON BARBOSA… Ver mais

Processo nº 0000691-30.2014.8.10.0079

ID: 275895690
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo n.º 0000691-30.2014.8.10.0079 Acusado(a)(s): ALESSANDRO CARVALHO DOS SANTOS, LEONARDO DA SILVA NUNES e RICARDO “de tal” Advogado(a)(s): AMANDIO SANTO, BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES, JAIRON BARBOSA… Ver mais
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