Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 996 de 1000
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ID: 275895692
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000691-30.2014.8.10.0079
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo n.º 0000691-30.2014.8.10.0079 Acusado(a)(s): ALESSANDRO CARVALHO DOS SANTOS, LEONARDO DA SILVA NUNES e RICARDO “de tal” Advogado(a)(s): AMANDIO SANTO, BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES, JAIRON BARBOSA…
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Processo nº 0813268-64.2025.8.10.0000
ID: 334939300
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813268-64.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0813268-64.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0802802-42.2025.8.10.0022 PACIENTE: ANDRESA LUMA ALMEIDA SANTOS IMPETRANTE: IDELMAR MENDES DE SOUSA (OAB/MA…
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Processo nº 0000082-74.2020.8.10.0099
ID: 333144309
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE MIRADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000082-74.2020.8.10.0099
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo n.º 0000082-74.2020.8.10.0099 | Classe judicial: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a): MARCELO AUGUSTO DE MIRANDA RIBEIRO SENTENÇA O Minist…
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Processo nº 0824007-64.2023.8.10.0001
ID: 278490654
Tribunal: TJMA
Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0824007-64.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824007-64.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINETE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 REU: ELIZETE M…
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Processo nº 0803472-54.2019.8.10.0131
ID: 274987676
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Senador La Roque
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0803472-54.2019.8.10.0131
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0803472-54.2019.8.10.0131 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIV…
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Processo nº 0840125-86.2021.8.10.0001
ID: 262328191
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0840125-86.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº 0840125-86.2021.8.10.0001 – Ação penal Acusado(s): Kairo Eduardo da Silva Oliveira Incidência Penal: art. 180, caput, do CPB SENTENÇA CONDENATÓRIA Cuida-se de Ação Penal Públ…
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Processo nº 0000084-75.2008.8.10.0063
ID: 260716298
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Zé Doca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000084-75.2008.8.10.0063
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: vara2_zdoc@tjma.jus.br. Whatsapp: (98) 991470334. Processo nº 0000084-75.2008.8.10.0063 Ação Penal Pública Autor: Ministério Público Estadual Acusado(s): Ch…
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Processo nº 0814731-41.2025.8.10.0000
ID: 297847979
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0814731-41.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0814731-41.2025.8.10.0000 PACIENTE: ÍCARO MAYCON GOMES DE ALMEIDA IMPETRANTES: ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR E THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR. IMPETRADA:JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE CANTANHEDE/MA. INCIDÊNCIA PENAL: ART. 157, § 3º, INCISO II, DO…
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Processo nº 0000776-46.2020.8.10.0001
ID: 293865875
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000776-46.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0000776-46.2020.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: Arts. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte acusada: EDUARDO LOPES SANTOS Data dos fatos: 21/01/2020 SENTENÇA I - Relatório Trata-se de Ação Penal Pública movida pelo Ministério P…
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Processo nº 0854133-34.2022.8.10.0001
ID: 278259419
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0854133-34.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA-TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0854133-34.2022.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: art. 33, caput, e art. 35, da Lei nº 11.343/2006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: MARCOS ANTÔNIO SOBRINHO D…
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