Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 996 de 1000

Processo nº 0000691-30.2014.8.10.0079

ID: 275895692
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo n.º 0000691-30.2014.8.10.0079 Acusado(a)(s): ALESSANDRO CARVALHO DOS SANTOS, LEONARDO DA SILVA NUNES e RICARDO “de tal” Advogado(a)(s): AMANDIO SANTO, BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES, JAIRON BARBOSA… Ver mais

Processo nº 0813268-64.2025.8.10.0000

ID: 334939300
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0813268-64.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0802802-42.2025.8.10.0022 PACIENTE: ANDRESA LUMA ALMEIDA SANTOS IMPETRANTE: IDELMAR MENDES DE SOUSA (OAB/MA… Ver mais

Processo nº 0000082-74.2020.8.10.0099

ID: 333144309
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo n.º 0000082-74.2020.8.10.0099 | Classe judicial: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a): MARCELO AUGUSTO DE MIRANDA RIBEIRO SENTENÇA O Minist… Ver mais

Processo nº 0824007-64.2023.8.10.0001

ID: 278490654
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824007-64.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINETE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 REU: ELIZETE M… Ver mais

Processo nº 0803472-54.2019.8.10.0131

ID: 274987676
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0803472-54.2019.8.10.0131 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 0840125-86.2021.8.10.0001

ID: 262328191
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº 0840125-86.2021.8.10.0001 – Ação penal Acusado(s): Kairo Eduardo da Silva Oliveira Incidência Penal: art. 180, caput, do CPB SENTENÇA CONDENATÓRIA Cuida-se de Ação Penal Públ… Ver mais

Processo nº 0000084-75.2008.8.10.0063

ID: 260716298
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: vara2_zdoc@tjma.jus.br. Whatsapp: (98) 991470334. Processo nº 0000084-75.2008.8.10.0063 Ação Penal Pública Autor: Ministério Público Estadual Acusado(s): Ch… Ver mais

Processo nº 0814731-41.2025.8.10.0000

ID: 297847979
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0814731-41.2025.8.10.0000 PACIENTE: ÍCARO MAYCON GOMES DE ALMEIDA IMPETRANTES: ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR E THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR. IMPETRADA:JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE CANTANHEDE/MA. INCIDÊNCIA PENAL: ART. 157, § 3º, INCISO II, DO… Ver mais

Processo nº 0000776-46.2020.8.10.0001

ID: 293865875
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0000776-46.2020.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: Arts. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte acusada: EDUARDO LOPES SANTOS Data dos fatos: 21/01/2020 SENTENÇA I - Relatório Trata-se de Ação Penal Pública movida pelo Ministério P… Ver mais

Processo nº 0854133-34.2022.8.10.0001

ID: 278259419
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA-TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0854133-34.2022.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: art. 33, caput, e art. 35, da Lei nº 11.343/2006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: MARCOS ANTÔNIO SOBRINHO D… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou