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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 996 de 1000

Processo nº 0800661-47.2025.8.10.0023

ID: 325024258
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0800661-47.2025.8.10.0023 Classe CNJ: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Promovente: 0 MEIO AMBIENTE Promovido: RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do artigo 81, §3º da Lei 9.099/95. Consideran… Ver mais

Processo nº 0800564-47.2025.8.10.0023

ID: 325030577
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0800564-47.2025.8.10.0023 Classe CNJ: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Promovente: 0 MEIO AMBIENTE Promovido: JOAO BATISTA SILVA SANTOS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do artigo 81, §3º da Lei 9.099/95. Considerando a… Ver mais
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Fórum Des. Tácito da Silveira Caldas - Avenida 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar/Ma (CEP: 65.130-000) Tel. (98) 32116424 / 6525 (secretaria) / E-MAIL: juizcivcrim_plum@tjma.jus.br Processo n.º 08008… Ver mais

Processo nº 0800204-16.2025.8.10.0055

ID: 277512952
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA HELENA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO nº 0800204- 16.2025.8.10.0055 ASSUNTO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA/HORÁRIO/LOCAL: 13/05/2025 às 09h45 na sala de audiência… Ver mais

Processo nº 0800204-16.2025.8.10.0055

ID: 277512960
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA HELENA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO nº 0800204- 16.2025.8.10.0055 ASSUNTO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA/HORÁRIO/LOCAL: 13/05/2025 às 09h45 na sala de audiência… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800485-57.2025.8.10.0059 AÇÃO – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELZA MARIA OLIVEIRA BARROS REQUERIDO: BRK AMBIENTAL -… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras PROCESSO Nº: 0800252-81.2025.8.10.0149 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Repetição do Indébito, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: LUIZA HELENA OLIVEIRA DA S… Ver mais

Processo nº 0801187-86.2017.8.10.0025

ID: 292187727
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BACABAL/MA Rua Manoel Alves de Abreu, s/nº, centro, Bacabal-MA - Fone: (99) 3621-6702 e-mail: juizcivcrim_bac@tjma.jus.br PROCESSO 0801187-86.2017.8.10.0025 ESPÉCIE [Abatimento proporcional do p… Ver mais

Processo nº 0800355-72.2025.8.10.0025

ID: 317126123
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves de Abreu, s/nº, Centro, Bacabal/MA - FONE: (99) 2055-1177/1176 e-mail: juizcivcrim_bac@tjma.jus.br PROCESSO Nº: 0800355-72.2025.8.10.0025 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL … Ver mais

Processo nº 0801017-41.2022.8.10.0025

ID: 276605824
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BACABAL/MA Rua Manoel Alves de Abreu, s/nº, centro, Bacabal-MA - Fone: (99) 3621-6702 e-mail: juizcivcrim_bac@tjma.jus.br PROCESSO 0801017-41.2022.8.10.0025 ESPÉCIE [Obrigação de Fazer / Não Faz… Ver mais
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