Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 996 de 1000

Processo nº 0800456-35.2025.8.10.0082

ID: 316814177
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CARUTAPERA Processo nº 0800456-35.2025.8.10.0082 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): PEDRO DA CONCEICAO SILVA Réu: BANCO PAN S/A SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA … Ver mais

Processo nº 0801335-47.2023.8.10.0103

ID: 278163550
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO d'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 - (98) 2055-4150 (Whatsapp) - vara1_odc@tjma.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801335-47.2023.8.10.0103 POLO ATIVO: NILSON ROCHA SANTOS ADVO… Ver mais

Processo nº 0803345-33.2024.8.10.0102

ID: 318353660
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNAD Processo nº 0803345-33.2024.8.10.0102 Requerente: MARIA JOSE DE SOUSA MOTA Requerido: BANCO BMG SA SENTENÇA (Embargos de Declaração) Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença… Ver mais

Processo nº 0860407-09.2025.8.10.0001

ID: 321591962
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº. 0860407-09.2025.8.10.0001 AUTOR: ROSARIO DE FATIMA MACHADO SANCHES Advogado do(a) AUTOR: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO - RJ160156 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DECISÃO Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta… Ver mais

Processo nº 0804540-49.2022.8.10.0029

ID: 324980620
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0804540-49.2022.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA DE QUEIROZ TORRES, JOSE DE RIBAMAR TORRES REU: ESTADO DO MARANHAO D E C I S Ã O Trata-se de im… Ver mais

Processo nº 0864433-50.2025.8.10.0001

ID: 329015095
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº. 0864433-50.2025.8.10.0001 AUTOR: ADRIO MONROE GONCALVES FILHO Advogado do(a) AUTOR: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO - RJ160156 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO FAZER c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por ADRIO MONROE GONCALVES FILHO em fa… Ver mais

Processo nº 0001455-98.2016.8.10.0029

ID: 277123273
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Processo nº: 0001455-98.2016.8.10.0029 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: ESTADO DO MARANHAO Requerido: OLIVEIRA E SOUSA LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO - PI11453, OFIR TEIXEIRA JUNIOR - PI22548 FINALIDADE: Intimar ESTADO DO… Ver mais

Processo nº 0826704-63.2020.8.10.0001

ID: 298565016
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826704-63.2020.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CH MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: WALTER SANTIAGO PEREIRA JUNIOR… Ver mais
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) PROCESSO: 0809488-04.2023.8.10.0060 AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados do(a) AUTOR: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - … Ver mais

Processo nº 0800918-21.2021.8.10.0053

ID: 323060450
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: vara1_pfran@tjma.jus.br ___________________________________________________________________ Processo nº 0800918-21.2021.8.10.0053 Classe: AÇÃO CIVIL P… Ver mais
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