Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 996 de 1000
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ID: 316814177
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE CARUTAPERA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800456-35.2025.8.10.0082
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CARUTAPERA Processo nº 0800456-35.2025.8.10.0082 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): PEDRO DA CONCEICAO SILVA Réu: BANCO PAN S/A SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA …
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Processo nº 0801335-47.2023.8.10.0103
ID: 278163550
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs
Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO
Nº Processo: 0801335-47.2023.8.10.0103
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO d'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 - (98) 2055-4150 (Whatsapp) - vara1_odc@tjma.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801335-47.2023.8.10.0103 POLO ATIVO: NILSON ROCHA SANTOS ADVO…
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Processo nº 0803345-33.2024.8.10.0102
ID: 318353660
Tribunal: TJMA
Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803345-33.2024.8.10.0102
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNAD Processo nº 0803345-33.2024.8.10.0102 Requerente: MARIA JOSE DE SOUSA MOTA Requerido: BANCO BMG SA SENTENÇA (Embargos de Declaração) Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença…
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Processo nº 0860407-09.2025.8.10.0001
ID: 321591962
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0860407-09.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº. 0860407-09.2025.8.10.0001 AUTOR: ROSARIO DE FATIMA MACHADO SANCHES Advogado do(a) AUTOR: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO - RJ160156 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DECISÃO Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta…
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Processo nº 0804540-49.2022.8.10.0029
ID: 324980620
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Cível de Caxias
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804540-49.2022.8.10.0029
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0804540-49.2022.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA DE QUEIROZ TORRES, JOSE DE RIBAMAR TORRES REU: ESTADO DO MARANHAO D E C I S Ã O Trata-se de im…
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Processo nº 0864433-50.2025.8.10.0001
ID: 329015095
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0864433-50.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº. 0864433-50.2025.8.10.0001 AUTOR: ADRIO MONROE GONCALVES FILHO Advogado do(a) AUTOR: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO - RJ160156 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO FAZER c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por ADRIO MONROE GONCALVES FILHO em fa…
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Processo nº 0001455-98.2016.8.10.0029
ID: 277123273
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Cível de Caxias
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0001455-98.2016.8.10.0029
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Processo nº: 0001455-98.2016.8.10.0029 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: ESTADO DO MARANHAO Requerido: OLIVEIRA E SOUSA LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO - PI11453, OFIR TEIXEIRA JUNIOR - PI22548 FINALIDADE: Intimar ESTADO DO…
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Processo nº 0826704-63.2020.8.10.0001
ID: 298565016
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Cível de São Luís
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0826704-63.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826704-63.2020.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CH MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: WALTER SANTIAGO PEREIRA JUNIOR…
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Processo nº 0809488-04.2023.8.10.0060
ID: 292154744
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Cível de Timon
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0809488-04.2023.8.10.0060
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) PROCESSO: 0809488-04.2023.8.10.0060 AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados do(a) AUTOR: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - …
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Processo nº 0800918-21.2021.8.10.0053
ID: 323060450
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Porto Franco
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800918-21.2021.8.10.0053
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: vara1_pfran@tjma.jus.br ___________________________________________________________________ Processo nº 0800918-21.2021.8.10.0053 Classe: AÇÃO CIVIL P…
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