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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 997 de 1000

Processo nº 0000372-33.2018.8.10.0108

ID: 318961402
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmir@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 PROCESSO nº: 0000372-33.2018.8.10.0108 PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 0807149-87.2025.8.10.0000

ID: 283238352
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 20 a 27 de maio de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0807149-87.2025.8.10.0000 Paciente: Luana Siqueira de Oliveira Defensor Público: Cândido Leonardo Costa Silva Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Chapadinha/MA Relator: Des. José Joaquim Figueir… Ver mais
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CENTRAL DE INQUÉRITO E CUSTÓDIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA. PROCESSO nº 0862791-76.2024.8.10.0001 Pedido de Revogação de Prisão Temporária Requerente: M. B. R. D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de revogação de prisão temporária formulado pela defesa de M… Ver mais

Processo nº 0825985-45.2024.8.10.0000

ID: 309194620
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 13/06 A 23/06/2025 REVISÃO CRIMINAL N. 0825985-45.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0802168-07.2022.8.10.0069 REQUERENTE: WANDERSON BERNADO DA SILVA ADVOGADO: STHEFANIA KAROLINE ALMEIDA COSTA - OAB PI 21902-A … Ver mais

Processo nº 0825985-45.2024.8.10.0000

ID: 309194626
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 13/06 A 23/06/2025 REVISÃO CRIMINAL N. 0825985-45.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0802168-07.2022.8.10.0069 REQUERENTE: WANDERSON BERNADO DA SILVA ADVOGADO: STHEFANIA KAROLINE ALMEIDA COSTA - OAB PI 21902-A … Ver mais

Processo nº 0807015-91.2024.8.10.0001

ID: 329489490
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0807015-91.2024.8.10.0001 AUTOR: MARJORIE NATHALIA OLIVEIRA AIRES Advogado do(a) AUTOR: FABIO SANTANA CORREIA - MA16771 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por MARJORIE NATHALIA OLIVEIRA AIRES em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO… Ver mais

Processo nº 0801355-19.2025.8.10.0022

ID: 311153838
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801355-19.2025.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): JOSE DE CASTRO MEIRELES SENTENÇA I – Relatório. O Ministério Público Estadual ofereceu denún… Ver mais

Processo nº 0800644-81.2025.8.10.0032

ID: 256108531
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0800644-81.2025.8.10.0032 Requerente: RAMOHAR REGO SOUSA SANTOS Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO T… Ver mais

Processo nº 0831326-54.2021.8.10.0001

ID: 277392378
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0831326-54.2021.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): WILLIAM RICHARD DA SILVA FEREIRA Incidência penal: art. 157, §2º, II, do CPB e art. 244-B do ECA SENTENÇA CONDENATÓRIA O … Ver mais

Processo nº 0007631-75.2019.8.10.0001

ID: 277422183
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 90 (noventa) dias Processo nº: 0007631-75.2019.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte Autora: Ministério Público Estadual Parte denunciada: MACKS… Ver mais
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