Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 997 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 301068793
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000196-59.2021.8.10.0040
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO N. 0000196-59.2021.8.10.0040 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: A. B. S. Ofendida: K. D. S. O. Incidência Penal: artigo 129, § 9º, do CPB, na forma da Lei nº 11.340/2006 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos trinta (30) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), à…
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Processo nº 0000196-59.2021.8.10.0040
ID: 301069447
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000196-59.2021.8.10.0040
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO N. 0000196-59.2021.8.10.0040 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: A. B. S. Ofendida: K. D. S. O. Incidência Penal: artigo 129, § 9º, do CPB, na forma da Lei nº 11.340/2006 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos trinta (30) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), à…
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Processo nº 0801671-36.2025.8.10.0053
ID: 295381120
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Porto Franco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801671-36.2025.8.10.0053
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 vara2_pfran@tjma.jus.br Processo nº. 0801671-36.2025.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JURANDIR PEREIRA COSTA Advogados do(a) AUTOR: IGOR…
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Processo nº 0800082-44.2023.8.10.0064
ID: 334336706
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Alcântara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800082-44.2023.8.10.0064
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n° 0800082-44.2023.8.10.0064 Requerente: LEANDRA DE JESUS SILVEIRA Requerido: Banco Itaú Consignados S/A S E N T E N Ç A Tratam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM R…
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Processo nº 0853896-92.2025.8.10.0001
ID: 309149190
Tribunal: TJMA
Órgão: 10ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0853896-92.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0853896-92.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: IRAN LIMA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REU: SUL AMERICA…
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Processo nº 0800209-88.2025.8.10.0006
ID: 311017508
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800209-88.2025.8.10.0006
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: (98) 2055-2460 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800209-88.2025.8.…
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Processo nº 0802037-35.2024.8.10.0013
ID: 283195786
Tribunal: TJMA
Órgão: 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0802037-35.2024.8.10.0013
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo nº. 0802037-35.2024.8.10.0013 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66) …
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Processo nº 0800064-32.2025.8.10.0006
ID: 280401180
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800064-32.2025.8.10.0006
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139 Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: Fone: (98) 2055-2460 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800064-32.2025.8.10.0006 | PJE Promovente: LINDALVA MARIA JOS…
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Processo nº 0800064-32.2025.8.10.0006
ID: 280401185
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800064-32.2025.8.10.0006
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139 Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: Fone: (98) 2055-2460 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800064-32.2025.8.10.0006 | PJE Promovente: LINDALVA MARIA JOS…
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Processo nº 0801022-62.2025.8.10.0153
ID: 323480193
Tribunal: TJMA
Órgão: 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801022-62.2025.8.10.0153
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, Fone: 98 2055-2866/98 99981-9504 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO nº: 0801022-62.20…
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