Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 997 de 1000
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ID: 259704098
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Grajaú
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0805683-78.2024.8.10.0037
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO
OAB/SP XXXXXX
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ANA PRISCILA DE CARVALHO COSTA
OAB/MA XXXXXX
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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Processo: 0805683-78.2024.8.10.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): ANA PRISCI…
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Processo nº 0800258-36.2025.8.10.0037
ID: 259852700
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Grajaú
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800258-36.2025.8.10.0037
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THOMAS EDSON DE ARAUJO E SILVA JUNIOR
OAB/MA XXXXXX
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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Processo: 0800258-36.2025.8.10.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): LUCAS GONC…
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Processo nº 0801517-66.2025.8.10.0037
ID: 257728503
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Grajaú
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801517-66.2025.8.10.0037
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANRLEY ROCHA E SILVA
OAB/MA XXXXXX
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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Processo: 0801517-66.2025.8.10.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): ANA PAULA …
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Processo nº 0807249-04.2024.8.10.0024
ID: 260396628
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE BACABAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807249-04.2024.8.10.0024
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS
OAB/MA XXXXXX
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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO nº 0807249-04.2024.8.10.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: MAILSON D…
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Processo nº 0854209-87.2024.8.10.0001
ID: 261217365
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0854209-87.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº: 0841052-81.2023.8.10.000 AÇÃO PENAL: ART. 2º-A da Lei nº 7.716/89 RÉU: ÍTALO RIAN GALVÃO OLIVEIRA VÍTIMA: RICARD…
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Processo nº 0802666-76.2024.8.10.0023
ID: 301054575
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802666-76.2024.8.10.0023
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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EDUARDO SANTOS LIMA
OAB/MA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0802666-76.2024.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: RENATA …
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Processo nº 0849351-76.2025.8.10.0001
ID: 316125121
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Central das Garantias da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0849351-76.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FREDERICO AMERICO DE OLIVEIRA
OAB/MA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS PROCESSO N° 0849351-76.2025.8.10.0001 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) DECISÃO Trata-se de…
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Processo nº 0800090-91.2025.8.10.0018
ID: 281333894
Tribunal: TJMA
Órgão: 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800090-91.2025.8.10.0018
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
OAB/SP XXXXXX
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ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL
OAB/SP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800090-91.2025.8.10.0018…
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Processo nº 0800090-91.2025.8.10.0018
ID: 281333898
Tribunal: TJMA
Órgão: 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800090-91.2025.8.10.0018
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR
OAB/MA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800090-91.2025.8.10.0018…
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Processo nº 0800090-91.2025.8.10.0018
ID: 281333901
Tribunal: TJMA
Órgão: 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800090-91.2025.8.10.0018
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
OAB/SP XXXXXX
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ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL
OAB/SP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800090-91.2025.8.10.0018…
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