Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 998 de 1000

Processo nº 0861705-41.2022.8.10.0001

ID: 282057129
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0861705-41.2022.8.10.0001 – AÇÃO PENAL ACUSADO(S): EDWILSON LAVRA COELHO INCIDÊNCIA PENAL: art. 180 do CPB c/c arts. 12 e 14 da Lei nº 10.826/2003. SENTENÇA O Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 0800647-65.2022.8.10.0024

ID: 294147887
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800647-65.2022.8.10.0024
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800647-65.2022.8.10.0024 APELANTE: SILVAN ANTONIO ALVES PINTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES… Ver mais

Processo nº 0810373-52.2022.8.10.0060

ID: 333277067
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 ATA DA REUNIÃO DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DATA: 23 de abril de 2025 HORA: 9h LOCAL: Salão d… Ver mais

Processo nº 0005405-63.2020.8.10.0001

ID: 293861637
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo: n.º 0005405-63.2020.8.10.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: LAÉRCIO LÚCIO MARTINS BRAGA MARIA CRISTINA MARTINS BRAGA CARLOS EDUARDO MARTINS BRAGA Delito: ARTIGO 33, CAPUT e 40, INCISO III DA LEI 11.343/2006 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO O Ministério Público Estadual, por sua rep… Ver mais

Processo nº 0825819-13.2024.8.10.0000

ID: 292179854
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 DESAFORAMENTO PROCESSO Nº: 0825819-13.2024.8.10.0000 Requerentes: Robson do Nascimento Sarges e Daniel Sousa Defensor Público: João Eduardo de Almeida Lima Requerido: Juízo de Direito da Primeira Vara da Comarca de Santa Helena/MA Re… Ver mais

Processo nº 0814248-47.2021.8.10.0001

ID: 331399692
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0814248-47.2021.8.10.0001 Promo… Ver mais

Processo nº 0801427-93.2023.8.10.0048

ID: 330087673
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 2ª VARA Processo nº. 0801427-93.2023.8.10.0048 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: MARIA DE FATIMA PEREIRA e outros Advogado do(a) REU: OLIVIA CASTRO SANTOS - MA8909 Advogado do(a) REU: FERNANDA MENDES … Ver mais

Processo nº 0895933-71.2024.8.10.0001

ID: 280742221
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0895933-71.2024.8.10.0001. Prom… Ver mais

Processo nº 0812633-34.2024.8.10.0060

ID: 306921265
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0812633-34.2024.8.10.0060 Polo passivo: ROGERIO SOUZA e outros FICA INTIMADO(A): O(A)(S) Advogado(a)(s) Dr. ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES - MA 11.193-A e WALMIR DAMASCENO DE ARAUJO JUNIOR - MA 17.196 FINALIDADE: Para ciência do inteiro teor do DESPACHO ou DECISÃO ou SE… Ver mais

Processo nº 0805038-33.2025.8.10.0000

ID: 258871621
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO INICIADA EM 07/04/2025 E ENCERRADA EM 14/04/2025 HABEAS CORPUS Nº 0805038-33.2025.8.10.0000 PACIENTE: PAULO SERRA DA SILVA IMPETRANTE: FREDSON DAMASCENO COSTA (OAB/MA Nº 19.360) IMPETRADA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA … Ver mais
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