Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 998 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282057129
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0861705-41.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0861705-41.2022.8.10.0001 – AÇÃO PENAL ACUSADO(S): EDWILSON LAVRA COELHO INCIDÊNCIA PENAL: art. 180 do CPB c/c arts. 12 e 14 da Lei nº 10.826/2003. SENTENÇA O Ministério Públ…
Ver mais
Processo nº 0800647-65.2022.8.10.0024
ID: 294147887
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800647-65.2022.8.10.0024
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800647-65.2022.8.10.0024 APELANTE: SILVAN ANTONIO ALVES PINTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES…
Ver mais
Processo nº 0810373-52.2022.8.10.0060
ID: 333277067
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0810373-52.2022.8.10.0060
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 ATA DA REUNIÃO DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DATA: 23 de abril de 2025 HORA: 9h LOCAL: Salão d…
Ver mais
Processo nº 0005405-63.2020.8.10.0001
ID: 293861637
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0005405-63.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: n.º 0005405-63.2020.8.10.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: LAÉRCIO LÚCIO MARTINS BRAGA MARIA CRISTINA MARTINS BRAGA CARLOS EDUARDO MARTINS BRAGA Delito: ARTIGO 33, CAPUT e 40, INCISO III DA LEI 11.343/2006 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO O Ministério Público Estadual, por sua rep…
Ver mais
Processo nº 0825819-13.2024.8.10.0000
ID: 292179854
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0825819-13.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 DESAFORAMENTO PROCESSO Nº: 0825819-13.2024.8.10.0000 Requerentes: Robson do Nascimento Sarges e Daniel Sousa Defensor Público: João Eduardo de Almeida Lima Requerido: Juízo de Direito da Primeira Vara da Comarca de Santa Helena/MA Re…
Ver mais
Processo nº 0814248-47.2021.8.10.0001
ID: 331399692
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0814248-47.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0814248-47.2021.8.10.0001 Promo…
Ver mais
Processo nº 0801427-93.2023.8.10.0048
ID: 330087673
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801427-93.2023.8.10.0048
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 2ª VARA Processo nº. 0801427-93.2023.8.10.0048 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: MARIA DE FATIMA PEREIRA e outros Advogado do(a) REU: OLIVIA CASTRO SANTOS - MA8909 Advogado do(a) REU: FERNANDA MENDES …
Ver mais
Processo nº 0895933-71.2024.8.10.0001
ID: 280742221
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0895933-71.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0895933-71.2024.8.10.0001. Prom…
Ver mais
Processo nº 0812633-34.2024.8.10.0060
ID: 306921265
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812633-34.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0812633-34.2024.8.10.0060 Polo passivo: ROGERIO SOUZA e outros FICA INTIMADO(A): O(A)(S) Advogado(a)(s) Dr. ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES - MA 11.193-A e WALMIR DAMASCENO DE ARAUJO JUNIOR - MA 17.196 FINALIDADE: Para ciência do inteiro teor do DESPACHO ou DECISÃO ou SE…
Ver mais
Processo nº 0805038-33.2025.8.10.0000
ID: 258871621
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805038-33.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO INICIADA EM 07/04/2025 E ENCERRADA EM 14/04/2025 HABEAS CORPUS Nº 0805038-33.2025.8.10.0000 PACIENTE: PAULO SERRA DA SILVA IMPETRANTE: FREDSON DAMASCENO COSTA (OAB/MA Nº 19.360) IMPETRADA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA …
Ver mais