Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 998 de 1000

Processo nº 0846717-15.2022.8.10.0001

ID: 297634105
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0846717-15.2022.8.10.0001 AUTOR: MACIANA MELO BARROS Advogado do(a) AUTOR: IURY ATAIDE VIEIRA - MA11069-A REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo com pedido liminar ajuizado por MACIANA MELO BARROS em fac… Ver mais

Processo nº 0800235-17.2023.8.10.0084

ID: 295289582
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CURURUPU SECRETARIA JUDICIAL N° processo: 0800235-17.2023.8.10.0084 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte requerida: REU: MARDSON TAVARES SANTOS, CARLOS LORRAN LUZO SOUSA EDITAL D… Ver mais

Processo nº 0837041-09.2023.8.10.0001

ID: 306941729
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0837041-09.2023.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): LUIS FELIPE FERREIRA BASTOS Advogado: ITALO MIRANDA DE SOUZA - MA25407-A SENTENÇA (Id … Ver mais

Processo nº 0856861-14.2023.8.10.0001

ID: 281638096
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº 0856861-14.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): MAYLSON BRITO MELO e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 90 (noventa) dias DE: MAYLSON BRITO MELO, natural de São Luis/MA, nasc… Ver mais

Processo nº 0866757-81.2023.8.10.0001

ID: 300157248
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0866757-81.2023.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): ALAN SILVA DE OLIVEIRA Advogados: RIQUINEI DA SILVA MORAIS - MA16343-A SENTENÇA: Visto… Ver mais

Processo nº 0800744-71.2022.8.10.0119

ID: 261826762
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800744-71.2022.8.10.0119
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 31 DE MARÇO DE 2025 E FINALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800744-71.2022.8.10.0119 APELANTE: ANTONIO MAGNO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/MA N° 16.067) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais

Processo nº 0800565-42.2021.8.10.0065

ID: 292899008
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHÃO PROCESSO Nº. 0800565-42.2021.8.10.0065 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: AUTORIDADE POLICIAL CIVIL Advogado do(a) AUTOR: REQUERIDO: JUVENIL FERREIRA LIMA FILHO SENTENÇA I - RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de … Ver mais

Processo nº 0800498-38.2025.8.10.0065

ID: 332005020
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800498-38.2025.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: FILOMENA GONCALVES DOS REIS Advogado(s) do reclamante: JOAO MARCOS OLIVEIRA COSTA (OAB 22961-MA), GETULIO MOISES LEITE DE CASTRO (OAB 21628-MA) PARTE RÉ… Ver mais

Processo nº 0800379-77.2025.8.10.0065

ID: 325687218
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800379-77.2025.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MILTON RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: LUCAS VERAS DE MORAES (OAB 19837-PI) PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 0800561-32.2025.8.10.0140

ID: 333103474
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PROCESSO Nº 0800561-32.2025.8.10.0140 AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU(S): LUIS VINYCIUS CANTANHEDE CARVALHO, assistido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, §2º, II, e §2º-A, I, do CP DECISÃO Trata-se de ped… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou