Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 998 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297634105
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0846717-15.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0846717-15.2022.8.10.0001 AUTOR: MACIANA MELO BARROS Advogado do(a) AUTOR: IURY ATAIDE VIEIRA - MA11069-A REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo com pedido liminar ajuizado por MACIANA MELO BARROS em fac…
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Processo nº 0800235-17.2023.8.10.0084
ID: 295289582
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cururupu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800235-17.2023.8.10.0084
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CURURUPU SECRETARIA JUDICIAL N° processo: 0800235-17.2023.8.10.0084 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte requerida: REU: MARDSON TAVARES SANTOS, CARLOS LORRAN LUZO SOUSA EDITAL D…
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Processo nº 0837041-09.2023.8.10.0001
ID: 306941729
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0837041-09.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0837041-09.2023.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): LUIS FELIPE FERREIRA BASTOS Advogado: ITALO MIRANDA DE SOUZA - MA25407-A SENTENÇA (Id …
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Processo nº 0856861-14.2023.8.10.0001
ID: 281638096
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0856861-14.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº 0856861-14.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): MAYLSON BRITO MELO e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 90 (noventa) dias DE: MAYLSON BRITO MELO, natural de São Luis/MA, nasc…
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Processo nº 0866757-81.2023.8.10.0001
ID: 300157248
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0866757-81.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0866757-81.2023.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): ALAN SILVA DE OLIVEIRA Advogados: RIQUINEI DA SILVA MORAIS - MA16343-A SENTENÇA: Visto…
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Processo nº 0800744-71.2022.8.10.0119
ID: 261826762
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800744-71.2022.8.10.0119
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 31 DE MARÇO DE 2025 E FINALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800744-71.2022.8.10.0119 APELANTE: ANTONIO MAGNO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/MA N° 16.067) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
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Processo nº 0800565-42.2021.8.10.0065
ID: 292899008
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Riachão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800565-42.2021.8.10.0065
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHÃO PROCESSO Nº. 0800565-42.2021.8.10.0065 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: AUTORIDADE POLICIAL CIVIL Advogado do(a) AUTOR: REQUERIDO: JUVENIL FERREIRA LIMA FILHO SENTENÇA I - RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de …
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Processo nº 0800498-38.2025.8.10.0065
ID: 332005020
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Alto Parnaíba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800498-38.2025.8.10.0065
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800498-38.2025.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: FILOMENA GONCALVES DOS REIS Advogado(s) do reclamante: JOAO MARCOS OLIVEIRA COSTA (OAB 22961-MA), GETULIO MOISES LEITE DE CASTRO (OAB 21628-MA) PARTE RÉ…
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Processo nº 0800379-77.2025.8.10.0065
ID: 325687218
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Alto Parnaíba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800379-77.2025.8.10.0065
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800379-77.2025.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MILTON RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: LUCAS VERAS DE MORAES (OAB 19837-PI) PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUE…
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Processo nº 0800561-32.2025.8.10.0140
ID: 333103474
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800561-32.2025.8.10.0140
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0800561-32.2025.8.10.0140 AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU(S): LUIS VINYCIUS CANTANHEDE CARVALHO, assistido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, §2º, II, e §2º-A, I, do CP DECISÃO Trata-se de ped…
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