Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309470705
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0898123-07.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0898123-07.2024.8.10.0001 AUTOR: JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: SANDRO ROGERIO ALVES E SILVA - MA6480, VICTOR ROGERIO SANTOS REGO E SILVA - MA12418 RÉU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por JOSÉ AGNELO RODRIGUES DE ARAÚJO …
Ver mais
Processo nº 0803441-26.2025.8.10.0001
ID: 281530765
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803441-26.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0803441-26.2025.8.10.0001 (KD/F) Parte autora : Eliane Viana Marques Parte ré : Estado do Maranhão SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência ajuizada por Eliane Viana Marques contra o Estado do Maranhão, obje…
Ver mais
Processo nº 0855633-33.2025.8.10.0001
ID: 307055794
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0855633-33.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0855633-33.2025.8.10.0001 IMPETRANTE: ADSON DE SOUZA ALMEIDA, ARIANE QUINTINO SILVA, RAFAEL ASSIS AMARAL Advogado do(a) IMPETRANTE: CHARLIANE MARIA SILVA - DF55751 IMPETRAD…
Ver mais
Processo nº 0813866-49.2024.8.10.0001
ID: 313429086
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0813866-49.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813866-49.2024.8.10.0001 SESSÃO DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 Apelante: VERÔNICA DE PAULA SOARES DA ROCHA E SOUZA Advogada: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES OAB/DF 55853-A Apelada: UNIV…
Ver mais
Processo nº 0842864-90.2025.8.10.0001
ID: 277172569
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0842864-90.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0842864-90.2025.8.10.0001 AUTOR: GENILDA LIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado do(a) IMPETRANTE: CHARLIANE MARIA SILVA - DF55751 REQUERIDO: MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVE- PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com …
Ver mais
Processo nº 0855204-66.2025.8.10.0001
ID: 309098127
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0855204-66.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0855204-66.2025.8.10.0001 AUTOR: LUCERO AECHA SIDDIK MARTINEZ e outros (3) Advogado do(a) IMPETRANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600 REQUERIDO: PRÓ - REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA. SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar impetrado …
Ver mais
Processo nº 0855111-06.2025.8.10.0001
ID: 305693761
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0855111-06.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0855111-06.2025.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA e outros (4) Advogado do(a) IMPETRANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600 REQUERIDO: PRÓ - REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar, impetr…
Ver mais
Processo nº 0855147-48.2025.8.10.0001
ID: 306690472
Tribunal: TJMA
Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0855147-48.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0855147-48.2025.8.10.0001 AUTOR: CAROLINE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA e outros (2) Advogado do(a) IMPETRANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600 REQUERIDO: PRÓ - REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA. e outros Advogado do(a) IMPETRADO: ADOLFO TESTI NETO - MA6075-A SEN…
Ver mais
Processo nº 0810111-80.2025.8.10.0001
ID: 259680104
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0810111-80.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0810111-80.2025.8.10.0001 AUTOR: JULIO CESAR PINTO DE QUEIROZ e outros (4) Advogado do(a) IMPETRANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600 REQUERIDO: PRÓ - REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA. SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar impetrado …
Ver mais
Processo nº 0855250-55.2025.8.10.0001
ID: 306613125
Tribunal: TJMA
Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0855250-55.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0855250-55.2025.8.10.0001 AUTOR: ERICK BULLAIN LAWRENCE e outros Advogado do(a) IMPETRANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600 REQUERIDO: PRÓ - REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA. SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar, impetrado por ERIC…
Ver mais