Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 999 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 291768825
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001258-23.2015.8.10.0048
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM Processo nº 0001258-23.2015.8.10.0048 Requerente: G. B. D. S. D. C. e outros Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A Trata-se de ação de indenização por danos m…
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Processo nº 0800665-09.2025.8.10.0048
ID: 317822387
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800665-09.2025.8.10.0048
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE ITAPECURU MIRIM / MA PROCESSO Nº 0800665-09.2025.8.10.0048 DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIRANDA DO NORTE ELISTERDANE DOS SANTOS BEZERRA SENTENÇA Vistos, etc… O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu DENÚNCIA contra ELISTERDANE DOS SANTOS BEZERRA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob …
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Processo nº 0806356-51.2022.8.10.0034
ID: 278090084
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0806356-51.2022.8.10.0034
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
4ª Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0806356-51.2022.8.10.0034 Apelante: Raimunda Pereira Advogada: Vanielle Santos Sousa - OAB/PI 7.904 Apelado: Banco PAN S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/PE n. 21.714) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREI…
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Processo nº 0806356-51.2022.8.10.0034
ID: 278090087
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0806356-51.2022.8.10.0034
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
4ª Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0806356-51.2022.8.10.0034 Apelante: Raimunda Pereira Advogada: Vanielle Santos Sousa - OAB/PI 7.904 Apelado: Banco PAN S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/PE n. 21.714) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREI…
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Processo nº 0801940-68.2021.8.10.0036
ID: 307214692
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Porto Franco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801940-68.2021.8.10.0036
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 1ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 20551105 – CEP 65.970-000 vara1_pfran@tjma.jus.br ___________________________________________________________________ Processo nº 0801940-68.2021.8.10.0036 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDI…
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Processo nº 0801940-68.2021.8.10.0036
ID: 307215637
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Porto Franco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801940-68.2021.8.10.0036
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 1ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 20551105 – CEP 65.970-000 vara1_pfran@tjma.jus.br ___________________________________________________________________ Processo nº 0801940-68.2021.8.10.0036 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDI…
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Processo nº 0000393-62.2017.8.10.0037
ID: 324980106
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Grajaú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000393-62.2017.8.10.0037
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ-MA Processo: 0000393-62.2017.8.10.0037 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente (a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido (a): MARCOS COSTA BATISTA SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINIS…
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Processo nº 0000393-62.2017.8.10.0037
ID: 324981203
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Grajaú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000393-62.2017.8.10.0037
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ-MA Processo: 0000393-62.2017.8.10.0037 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente (a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido (a): MARCOS COSTA BATISTA SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINIS…
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Processo nº 0002263-55.2015.8.10.0024
ID: 298067788
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE BACABAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002263-55.2015.8.10.0024
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE BACABAL FÓRUM DR.DEUSIMAR FREITAS DE CARVALHO - RUA MANOEL AELVES DE ABREU, S/Nº, CENTRO, CEP: 65.700-00 / TELEFONE: (99)20551155 -E-MAIL: vara2crim_bac@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃ…
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Processo nº 0003838-31.2019.8.10.0001
ID: 331291052
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003838-31.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São Luís Quarta Vara Criminal _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________…
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