Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 999 de 1000

Processo nº 0800561-32.2025.8.10.0140

ID: 333103474
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PROCESSO Nº 0800561-32.2025.8.10.0140 AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU(S): LUIS VINYCIUS CANTANHEDE CARVALHO, assistido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, §2º, II, e §2º-A, I, do CP DECISÃO Trata-se de ped… Ver mais

Processo nº 0003015-03.2020.8.10.0040

ID: 314631372
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0003015-03.2020.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO… Ver mais

Processo nº 0815018-53.2021.8.10.0029

ID: 328378863
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0815018-53.2021.8.10.0029
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0815018-53.2021.8.10.0029 Apelante: Júlio César Barbosa Oliveira Advogado: Emanoel da Silva Miranda Filho, OAB/MA 23931 Apelado: Ministério Público Estadual Relator: Des. José Joaquim Figueiredo … Ver mais

Processo nº 0818219-38.2024.8.10.0000

ID: 323949487
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL Número Processo: 0818219-38.2024.8.10.0000 Requerente: Ministério Público Estadual Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos: Danilo José de Castro Ferreira Requeridos: Em segredo de justiça Relator: Des. José Joaqu… Ver mais

Processo nº 0016223-11.2019.8.10.0001

ID: 332093424
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0016223-11.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): ANDRE PEREIRA PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se d… Ver mais

Processo nº 0800820-92.2025.8.10.0086

ID: 297543863
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0800820-92.2025.8.10.0086 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINÓPOLIS RÉU: JOSÉ NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de Liberdade Provisória de JOSÉ NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, atualmente preso preventivamente… Ver mais

Processo nº 0812945-56.2025.8.10.0001

ID: 328909775
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0812945-56.2025.8.10.0001 REU: LEANDRO PINTO MONTEIRO SENTENÇA A representante do Ministério Público, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, baseado em Inquérito Policial iniciado através de … Ver mais

Processo nº 0002790-80.2020.8.10.0040

ID: 294327323
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002790-80.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO PRESENCIAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002790-80.2020.8.10.0040 APELANTE: WALLISSON DOS SANTOS MOTA ADVOGADO: WIDEVANDES DE SOUSA ARAÚJO - OAB/MA 22216 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO E… Ver mais

Processo nº 0001586-63.2014.8.10.0055

ID: 332521112
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0001586-63.2014.8.10.0055 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE REQUERIDA: GLEISON CARLOS SOARES BRAGA Advogado (a) do (a) PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA O Ministério Público d… Ver mais

Processo nº 0014385-33.2019.8.10.0001

ID: 328511671
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 14385 33 2019.8.10.0001 – Ação Penal Pública Conduta ilícita: artigos 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e 19 da Lei nº 3.688/41 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: ELIAS FERREIRA NETO SENTE… Ver mais
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