Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 999 de 1000

Processo nº 0800009-61.2022.8.10.0079

ID: 307857920
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0800009-61.2022.8.10.0079 Autor: P. D. J. D. C. M. Réu: M. D. F. D. N. S. e outros (2) Advogado(s) do reclamado: JORGE LUIS FRANCA SILVA (OAB 12175-MA) DECISÃO Trata-se de Medida de Proteção… Ver mais

Processo nº 0800009-61.2022.8.10.0079

ID: 307857926
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0800009-61.2022.8.10.0079 Autor: P. D. J. D. C. M. Réu: M. D. F. D. N. S. e outros (2) Advogado(s) do reclamado: JORGE LUIS FRANCA SILVA (OAB 12175-MA) DECISÃO Trata-se de Medida de Proteção… Ver mais

Processo nº 0800009-61.2022.8.10.0079

ID: 307857929
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0800009-61.2022.8.10.0079 Autor: P. D. J. D. C. M. Réu: M. D. F. D. N. S. e outros (2) Advogado(s) do reclamado: JORGE LUIS FRANCA SILVA (OAB 12175-MA) DECISÃO Trata-se de Medida de Proteção… Ver mais

Processo nº 0800009-61.2022.8.10.0079

ID: 307857933
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0800009-61.2022.8.10.0079 Autor: P. D. J. D. C. M. Réu: M. D. F. D. N. S. e outros (2) Advogado(s) do reclamado: JORGE LUIS FRANCA SILVA (OAB 12175-MA) DECISÃO Trata-se de Medida de Proteção… Ver mais

Processo nº 0801457-13.2023.8.10.0054

ID: 308093607
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0801457-13.2023.8.10.0054. PEDIDO DE MEDIDA DE PROTE… Ver mais

Processo nº 0800495-92.2024.8.10.0041

ID: 307012111
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Telefones: (99) 2055-1281 / (99) 98123-4161 [WhatsApp Funcional] / Email: varainf_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônic… Ver mais
Sentença (expediente)
Processo n.º 0800459-36.2025.8.10.0002 | PJE Tipo de ação: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (12070) Autor: M. P. D. E. D. M. Requerido: SEGREDO DE JUSTIÇA Vistos e examinados de id n.º 151267337 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): Ante o exposto, face do reconhecimento da litispendê… Ver mais
Sentença (expediente)
Processo n.º 0800460-21.2025.8.10.0002 | PJE Tipo de ação: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (12070) Autor: M. P. D. E. D. M. Requerido: SEGREDO DE JUSTIÇA Vistos e examinados de id n.º 151267361 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): Ante o exposto, face do reconhecimento da litispendê… Ver mais
Sentença (expediente)
Processo n.º 0800461-06.2025.8.10.0002 | PJE Tipo de ação: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (12070) Autor: M. P. D. E. D. M. Requerido: SEGREDO DE JUSTIÇA Vistos e examinados de id n.º 151269045 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): Ante o exposto, face do reconhecimento da litispendê… Ver mais
Sentença (expediente)
Processo n.º 0800462-88.2025.8.10.0002 | PJE Tipo de ação: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (12070) Autor: M. P. D. E. D. M. Requerido: SEGREDO DE JUSTIÇA Vistos e examinados de id n.º 151271185 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): Ante o exposto, face do reconhecimento da litispendê… Ver mais