Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 999 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307640274
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Pindaré-Mirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800637-55.2025.8.10.0108
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIO ANGELO SERRA CUTRIM
OAB/AM XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Vara única da Comarca de Pindaré-Mirim 0800637-55.2025.8.10.0108 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito] CERTID…
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Processo nº 0000188-82.2017.8.10.0053
ID: 326674464
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Porto Franco
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000188-82.2017.8.10.0053
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA
OAB/TO XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0000188-82.2017.8.10.0053 Classe/CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: WANDERLEY PER…
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Processo nº 0816086-97.2024.8.10.0040
ID: 259186919
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0816086-97.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ PRIMEIRA VARA CRIMINAL Processo n.º 0816086-97.2024.8.10.0040 – 1ª Vara Criminal Acusado: CARLOS EDUARDO FROTA RODRIGUES Incidência Penal: ar…
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Processo nº 0800884-75.2023.8.10.0150
ID: 300315070
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800884-75.2023.8.10.0150
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ
OAB/MA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800884-75.2023.8.10.0150 | PJE EXEQUENTE: JOSE RONALDO MENEZE…
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Processo nº 0802066-80.2024.8.10.0047
ID: 282097103
Tribunal: TJMA
Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802066-80.2024.8.10.0047
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA
OAB/MA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0802066-80.2024.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: AGLASIO DA S…
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Processo nº 0801558-37.2024.8.10.0047
ID: 316112819
Tribunal: TJMA
Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801558-37.2024.8.10.0047
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMANDA LEITE SILVA
OAB/MA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801558-37.2024.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ANTONIO ERIV…
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Processo nº 0800817-17.2024.8.10.0008
ID: 263068310
Tribunal: TJMA
Órgão: 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800817-17.2024.8.10.0008
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.07…
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Processo nº 0001817-04.2016.8.10.0061
ID: 276799677
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Viana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001817-04.2016.8.10.0061
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº:0001817-04.2016.8.10.0061 AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO…
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Processo nº 0019612-09.2016.8.10.0001
ID: 277247681
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0019612-09.2016.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 60 (sessenta) Processo nº: 0019612-09.2016.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO …
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Processo nº 0800423-39.2021.8.10.0097
ID: 293861395
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800423-39.2021.8.10.0097
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05 A 05/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0800423-39.2021.8.10.0097 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MA…
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