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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 999 de 1000

Processo nº 0813114-57.2024.8.10.0040

ID: 280559937
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL PROCESSO Nº 0813114-57.2024.8.10.0040 DESPACHO Ante o teor da certidão de ID 45177048, renove-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim R… Ver mais

Processo nº 0813114-57.2024.8.10.0040

ID: 280559961
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Despacho (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL PROCESSO Nº 0813114-57.2024.8.10.0040 DESPACHO Ante o teor da certidão de ID 45177048, renove-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim R… Ver mais

Processo nº 0001885-43.2016.8.10.0096

ID: 280587708
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL PROCESSO Nº 0001885-43.2016.8.10.0096 DESPACHO Ante o teor da certidão de ID 44283310, renove-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim R… Ver mais

Processo nº 0822026-29.2025.8.10.0001

ID: 280224518
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0822026-29.2025.8.10.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE ENTORPECENTE DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA/MA. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PROMOTOR DE JUSTIÇA: ILANA FRANCO BOUERES LAENDER M… Ver mais

Processo nº 0000440-84.2018.8.10.0139

ID: 278441675
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Despacho
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000440-84.2018.8.10.0139 ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE VARGEM GRANDE/MA RECORRENTE: E. D. D. S. DEFENSOR PÚBLICO: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO (OAB… Ver mais

Processo nº 0800730-80.2021.8.10.0068

ID: 278471215
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0800730-80.2021.8.10.0068 ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE ARAME/MA 1º RECORRENTE: EDUARDO DOS SANTOS GUAJAJARA ADVOGADO: FRANCISCO DE CARVALHO SILV… Ver mais

Processo nº 0818123-34.2023.8.10.0040

ID: 280050735
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0818123-34.2023.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO RECORRENTE: EURIVALDO LIMA GUAJAJARA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 0861546-30.2024.8.10.0001

ID: 278326371
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0861546-30.2024.8.10.0001 RECORRENTE: CLAUDIONEI LIMA DA SILVA ADVOGADO: RIQUINEI DA SILVA MORAIS - OAB/MA 16343-A RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais

Processo nº 0829273-61.2025.8.10.0001

ID: 278317643
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0829273-61.2025.8.10.0001 ORIGEM: 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS RECORRENTE: A. L. C. ADVOGADO: JOÃO OLIV… Ver mais

Processo nº 0813904-75.2023.8.10.0040

ID: 278277763
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0813904-75.2023.8.10.0040 1º RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 1º RECORRIDO: JARDENES MARINHO DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: … Ver mais
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