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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0001067-39.2023.8.26.0666"

Processo nº 0001067-22.2015.8.10.0001

ID: 305903509
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0001067-22.2015.8.10.0001 AUTOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA MATOS e outros (2) Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes no prazo de 05 (cinco) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 23 … Ver mais

Processo nº 0001067-27.2014.8.10.0140

ID: 319178168
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 0001067-27.2014.8.10.0140 / Vara Única de Vitória do Mearim Parte Requerente:EDMILSON DO LIVRAMENTO CORDEIRO OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE - MA5948-A, FRANCISCO CASTRO CONCEICAO - MA812-A Parte Requerida:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado… Ver mais

Processo nº 0800868-88.2022.8.10.0140

ID: 309734879
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PROCESSO Nº 0800868-88.2022.8.10.0140 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: KELYANNE SAMUEL COSTA Advogado(a)(s): Dra. Ana Laura Prates Oliveira – OAB/SP 400.379 IMPETRADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA e TÉCIO BRUNO E SILVA MACIEL DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR ajuiz… Ver mais

Processo nº 0842849-92.2023.8.10.0001

ID: 315844201
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Sessão virtual do período de 12 a 19 de junho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842849-92.2023.8.10.0001– SÃO LUÍS Apelante: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Advogados: Dr. Fabio Silva Alves (OAB/RJ 147.816) e outros Agravado: Estado do Maranhão Procuradora: Dra. Rosana Silva Pimenta Relator: Des. Cleon… Ver mais

Processo nº 0842849-92.2023.8.10.0001

ID: 315844203
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Sessão virtual do período de 12 a 19 de junho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842849-92.2023.8.10.0001– SÃO LUÍS Apelante: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Advogados: Dr. Fabio Silva Alves (OAB/RJ 147.816) e outros Agravado: Estado do Maranhão Procuradora: Dra. Rosana Silva Pimenta Relator: Des. Cleon… Ver mais

Processo nº 0001067-94.2018.8.10.0040

ID: 300599057
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001067-94.2018.8.10.0040
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL: 0001067-94.2018.8.10.0040 APELANTE: RAFAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO SILVA DEFENSOR PÚBLICO: ANDRÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR DE JUSTIÇA: TIBÉRIO AUGUSTO LIMA DE MELO … Ver mais

Processo nº 0803373-85.2023.8.10.0053

ID: 295954724
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 1ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 20551105 – CEP 65.970-000 vara1_pfran@tjma.jus.br ___________________________________________________________________ Processo nº 0803373-85.2023.8.10.0053 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA… Ver mais

Processo nº 0001067-54.2009.8.10.0123

ID: 260681372
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 0001067-54.2009.8.10.0123 – Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA Vítima: ADAILTON JOSÉ APRIGIDO art. 121, §2o, inciso IV do Código Penal. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Aos vinte e três (23) dias do mês de abril de dois mil e vinte e… Ver mais
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