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Processo nº 0825872-91.2024.8.10.0000

ID: 259561062

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0825872-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AUGUSTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO SILVA (OAB/MA 9.150)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL 0825872-91.2024.8.10.0000 RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDO: GUILHERME AUGUSTO SILVA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) IMPETRANTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-… Ver mais

Processo nº 0820634-91.2024.8.10.0000

ID: 283055809

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0820634-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA DE SOUSA FERREIRA

Despacho (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO Nº 0820634-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima AGRAVADA: CAMILA DE SOUSA FERREIRA Defensora: Fabíola Almeida Barros Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Em homenagem ao contraditóri… Ver mais

Processo nº 0806131-60.2024.8.10.0034

ID: 308028499

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806131-60.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA N DE SOUSA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILO DE ALMEIDA SOUSA SEGUNDO (OAB/PI 11.015)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ – 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO BATISTA COELHO NETO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... Classe do CNJ: 0806131-60.20… Ver mais

Processo nº 0829849-91.2024.8.10.0000

ID: 313499686

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0829849-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVALDO COSTA DA SILVA

Acórdão (expediente)

Advogados:

IVALDO COSTA DA SILVA (OAB/MA 17.838)

5 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05/2025 A 05/06/2025 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0829849-91.2024.8.10.0000 ORIGEM: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE IMPERATRIZ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. PROMOTOR DE JUSTIÇA: GUILHERME GOUVÊA FAJARDO.… Ver mais

Processo nº 0822477-91.2024.8.10.0000

ID: 259699863

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0822477-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CARUENA COSTA GARCEZ

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA (OAB/MA 8.254)

AGRAVO INTERNO Nº 0822477-91.2024.8.10.0000 Agravante: CLOVIS SEGUNDO COSTA GARCEZ Advogado: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - OAB MA8254-A Agravada: MARIA TEODORA COSTA GARCEZ Advogado: NÃO CONSTITUIDO NOS AUTOS Relatora: Desembargadora Substituta Rosaria de Fatima Almeida Duarte DESPACHO Em atenção… Ver mais

Processo nº 0054065-35.2013.8.10.0001

ID: 299013726

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0054065-35.2013.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS NEVES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO (OAB/MA 10.560) LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO (OAB/MA 10.560) LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO (OAB/MA 10.560) LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO (OAB/MA 10.560) LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO (OAB/MA 10.560)

PROCESSO Nº. 0054065-35.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: TEREZINHA DE JESUS NEVES DIAS, LUCILENE DE JESUS DE OLIVEIRA, LIETE SANTOS SILVA, DULCINEA DO CARMO ZAQUEU, DARIA GARCIA CASTELO BRANCO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A… Ver mais

Processo nº 0828782-91.2024.8.10.0000

ID: 295312363

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0828782-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FURTADO REIS CONTABILIDADE LTDA

Despacho

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.° 0828782-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA AGRAVADOS: LUCIANA SETUBAL LOPES, JOAO CARLOS BRAGA, GENILDE MATOS MAIA, BRENO RAFAEL SILVA ARAUJO, ALCIVAN ABREU, ANDRE GUSTAVO RAMOS PESTANA, … Ver mais

Processo nº 0823835-91.2024.8.10.0000

ID: 305722754

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823835-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB/MA 8.470)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823835-91.2024.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Embargante : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia Advogado : César Henrique Santos … Ver mais

Processo nº 0823350-91.2024.8.10.0000

ID: 294046066

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823350-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0823350-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: KLEBERSON THIAGO REIS CALVET ADVOGADO: BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - OAB/PE - 51.721-A 1º AGRAVADO: NU PAGAMEN… Ver mais

Processo nº 0823350-91.2024.8.10.0000

ID: 294046070

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823350-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREIA DE JESUS BASTOS

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO (OAB/PE 51.721)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0823350-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: KLEBERSON THIAGO REIS CALVET ADVOGADO: BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - OAB/PE - 51.721-A 1º AGRAVADO: NU PAGAMEN… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0825872-91.2024.8.10.0000

Processo nº 0820634-91.2024.8.10.0000

Processo nº 0806131-60.2024.8.10.0034

Processo nº 0829849-91.2024.8.10.0000

Processo nº 0822477-91.2024.8.10.0000

Processo nº 0054065-35.2013.8.10.0001

Processo nº 0828782-91.2024.8.10.0000

Processo nº 0823835-91.2024.8.10.0000

Processo nº 0823350-91.2024.8.10.0000

Processo nº 0823350-91.2024.8.10.0000